Um reajuste que ‘‘cheira mal’’

padrão destaqueA greve dos garis do Rio de Janeiro, realizada durante o carnaval, terminou com uma grande vitória dos trabalhadores. Algumas questões que envolveram os oito dias de paralisação geraram uma série de questionamentos e discussões por todos os cantos. Questiona-se a legalidade de um grupo ter se rebelado contra o sindicato a fim de reivindicar seus direitos; a escolha da data para a interrupção do serviço ter se dado justamente durante o carnaval e, principalmente, questiona-se o tamanho do reajuste obtido ao fim de uma semana de paralisação.

Meus raros conhecimentos em Direito não me permitem debater a cerca da constitucionalidade da greve. Mas pelo que andei lendo por aí, assembléia dos trabalhadores, mesmo não tendo sido chamada pelo sindicato, rejeitou o acordo feito entre seu sindicato e a administração pública e deliberou pela greve, o que, para mim, não configura ilegalidade alguma ao ato. Jorge Luis Souto, professor de Direito da USP, explicou em seu texto que “ainda que a greve se exerça por meio do sindicato, o direito de greve não pertence ao sindicato, como revela, expressamente, o artigo 9º., da CF, reproduzido, ipsis literis, no art. 1º., da Lei n. 7.783/89: ‘É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.'”

E, falando em oportunidade… Ora, a greve é a única arma de que dispõem os trabalhadores para pressionar o empregador. Logo, é evidente que a greve é uma forma de pressão. E se fazê-la precisamente na época do carnaval aumentou a pressão, parabéns aos grevistas pela escolha mais do que adequada da época, pois a finalidade é essa mesma.

Em outras palavras, é evidente que a greve causa transtorno e que pressiona o empregador e, no caso dos garis, as autoridades Municipais. Mas essa, repito, é exatamente a finalidade. Se a greve não incomodasse ninguém, seria completamente inócua, e para nada serviria. Aliás, basta que se veja o que acontece com a greve de professores, neste nosso País que faz pouco – ou nenhum – caso da educação: simplesmente a greve se alastra por meses a fio, sem qualquer pressa na solução, afinal de contas são “apenas” professores e é “apenas” a educação que está paralisada. Vi uma manchete que dizia: “Garis deixam ruas do Rio cobertas de lixo”. É importante entender, antes de mais nada que a greve dos garis não suja a cidade. Nem o Rio e nem cidade alguma. O que suja a cidade é quem joga o lixo no chão. Como fez o Prefeito Eduardo Paes.

Até aí, para mim, não havia nada demais no movimento grevista. Esse dois pontos relacionados à greve não me causaram estranheza alguma. O que realmente chegou a surpreender-me foi o tamanho do reajuste conquistado. Todos temos consciência do quão baixo é o salário desses homens e mulheres que assumem o indesejado posto, carregando nas costas além do estigma da sociedade, diversos riscos de saúde por exposições a objetos cortantes, embalagens com resíduos tóxicos e perigosos, materiais que ainda contém resíduos orgânicos e convivendo com um mau-cheiro constante. Mas um aumento de 40% no salário de cerca de 15 mil garis pode acarretar, realmente, uma onerosidade muito grande a qualquer município.

Durante todo o tempo de negociação, inclusive na manhã do último sábado, o prefeito oferecia um aumento de 9% , afirmando que não havia como pagar mais. No entanto, no fim da tarde, acabou atendendo quase integralmente à demanda dos grevistas e fechou um acordo de reajuste de 37%, fora outros benefícios.

Não se sabe ao certo o que aconteceu para que houvesse essa reviravolta em pouco mais de oito horas. Os jornais trataram descritivamente do resultado das negociações, como se a aceitação de um índice de reajuste de 28 pontos percentuais maior do que o proposto originalmente pelo empregador fosse uma coisa corriqueira. O chefe da Casa Civil apareceu sorridente elogiando os garis e dizendo que, apesar do impacto de R$ 400 milhões no orçamento da companhia, seria possível pagar os novos salários, “apertando daqui, cortando dali”. Se for realmente possível arcar com um aumento de R$ 400 milhões no orçamento apenas “apertando daqui e dali” certamente há gastos desnecessários em algum outro setor. Em todas as notícias que acompanhamos pela televisão ou pelos jornais, se olhadas com atenção, podemos sentir um ar de desconfiança e informações que se contradizem no que diz respeito às contas públicas. Há sempre algo podre na nossa política. Uma sujeira que gari nenhum é capaz de limpar.

 

Isabela Scaldaferri

belscladaferri@hotmail.com

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