Um presente de grego

Este artigo está pronto desde o último dia 23.12, mas, apenas agora, foi possível publicá-lo. O fechamento de seis fábricas de calçados da Vulcabras|azaleia, situadas nos municípios de Iguaí, Ibicuí, Itororó, Itarantim, Maiquinique e Potiraguá, ocorrido no último dia 16, foi uma tragédia anunciada que acabou pegando de surpresa apenas alguns incautos e o confesso governo do Estado da Bahia.
Chegamos a dizer aqui, em colunas antes publicadas, que medidas extremas poderiam vir a ser adotadas pelas empresas calçadistas, caso o Governo Federal nada fizesse para assegurar a competitividade do produto brasileiro, especialmente o do tênis calçado.
Já faz algum tempo que o setor vem queixando-se da concorrência de produtos similares chineses que têm chegado ao Brasil, diretamente ou por meio de triangulação com outros países asiáticos, com preços impossíveis de serem batidos pelo produto nacional. Essa foi a razão para o setor pedir insistentemente ao Governo Federal medidas de ordem econômica, capazes de proporcionar ao produto nacional condições para competir com o produto estrangeiro, tanto no mercado interno como externo.
Junto às reivindicações, as empresas do setor também assinalaram ao governo a possibilidade de fecharem suas fábricas no país e abri-las em outras nações, como a Índia, onde os custos de produção são bem inferiores aos praticados no Brasil. A própria Vulcabras|azaleia já não faz segredo que está construindo uma fábrica piloto, nesse país.
Todavia, mesmo com os apelos, o Governo Federal praticamente nada fez para atender as reivindicações da indústria calçadista, exceto adotar a taxação do produto vindo diretamente da China que, como se sabe, está sendo burlada pela chamada triangulação que esse país realiza com outros países do continente asiático.
Embora haja um bom tempo que os grandes empresários e renomados economistas do país veem pedindo ao Governo Federal uma reforma tributária urgente, como a única saída para o Brasil alavancar sua economia e, dessa forma, poder acompanhar o desenvolvimento econômico das outras nações do bloco dos emergentes (BRIC), cujos índices de crescimento são bem superiores aos brasileiros, tanto o Governo Central como o Congresso Nacional têm demonstrado pouca disposição política para realizá-la.
O crescimento zero do PIB brasileiro, no penúltimo trimestre do ano passado, soma de todas as riquezas produzidas no período, reflete a estagnação da produção industrial e de serviços, por que passou o país, naquele momento. Do produto interno bruto, apenas o agronegócio apresentou mais uma vez números razoavelmente positivos.
É verdade que o Brasil chega em 2012 como a sexta economia do mundo, ultrapassando a Inglaterra. Falam até que, para 2015, o FMI prevê que o PIB brasileiro possa ultrapassar o da França, colocando o Brasil como a quinta economia do mundo. Mas, essa posição, recém- adquirida, não faz do Brasil uma nação desenvolvida. Para isso, o país ainda deve vencer sérios desafios, entre eles o do combate a miséria e a violência.
Se, hoje, somos a sexta economia do mundo, poderíamos ser a quarta, à frente de países como a França e Alemanha. Bastaria, para isso, que as reformas econômicas e políticas, ansiosamente aguardadas, já tivessem sido implantadas.
Mas, gostaríamos de expor que não acreditamos que o fechamento das seis unidades da Vulcabras|azaleia, ocorrido em 16 de dezembro, sejam começo do encerramento das atividades da indústria na região, como muitos estão apregoando. Preferimos crer que se trata de medidas normais a qualquer empresa que precisa reduzir custos e adequar sua produção. A nota divulgada pela empresa, justificando o fechamento das unidades, leva claramente a essa conclusão. Basta atentar para o fato de terem sido encerradas as atividades das fábricas mais distantes da matriz e com as piores vias de acesso.
Portanto, é de se esperar que não venha a ocorrer o fechamento de outras fábricas da Vulcabras|azaleia, na região, e que a admissão e demissão dos operários da empresa voltem ao regime de normalidade.
Provocada pelo Ministério Público, a Justiça do Trabalho decidiu anular as demissões, sem justa causa, realizadas durante o mês de dezembro pela empresa Vulcabras|azaleia. E, em seguida, concedeu-lhe o prazo de dez dias para estabelecer negociações com o sindicato dos trabalhadores da categoria, a fim de definir um plano de demissão capaz de reduzir os efeitos da decisão da empresa de encerrar as atividades em seis de suas unidades, todas elas situadas na microrregião de Itapetinga.
Além da suspensão das demissões já efetuadas, a Justiça do Trabalho mandou a empresa continuar pagando o salário e demais benefícios aos operários demitidos. E encerrou sua decisão, fixando uma multa de cinco mil reais, por operário envolvido na questão, caso a empresa deixe de cumprir o estabelecido.
Mas, o que essa decisão da Justiça do Trabalho, ainda em fase de liminar e, portanto, sujeita a recurso, pode alterar na situação criada pela Vulcabras|azaleia?
Em relação à decisão da empresa de fechar as unidades de Ibicuí, Iguaí, Itati, Potiraguá, Maiquinique e Itarantim, absolutamente nada. Contudo, ela pode retardar os efeitos positivos que a empresa está tentando obter com o fechamento das fábricas. Pode ainda assegurar aos operários demitidos a garantia de que seus direitos trabalhistas serão devidamente respeitados e de que a transferência dos que optarem por trabalhar em outras unidades da indústria, seja de fato assegurada, na forma do prometido pela empresa.
Ficam as medidas de ordem política. Acabamos de entrar em ano eleitoral, e isso é o suficiente para fazer os políticos movimentarem-se à procura de soluções que agradem ao eleitor. Por isso, pode ser que venha por aí alguma surpresa que acabe neutralizando ou amenizando os efeitos do presente de grego que a Vulcabras|azaleia, justamente no Natal, ofertou às comunidades dos seis municípios atingidos.
Mas, é bom não se entusiasmar ou colocar muita fé na movimentação política em torno do assunto, porque, como sempre ocorre nesses momentos, pouca coisa acontece além das promessas.

* Djalma Figueiredo é advogado

Um comentário para “Um presente de grego”