Tribunal Eleitoral confirma cassação…

dsfeO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, em sessão de 31 de outubro, às 9h30, concluiu a fase do julgamento da questão eleitoral envolvendo o prefeito Antonio Carlos Macedo Araujo (Carlinhos), de Macarani. O processo vinha correndo desde o ano passado, quando a oposição ao Prefeito, entrou com Representação contra Carlinhos e a candidata a vice-prefeita, alegando que teriam distribuído camisas amarelas para uso durante um evento de campanha eleitoral que ocorreu no dia 15 de setembro, duas semanas antes das eleições. A Justiça Eleitoral de Macarani, embora reconhecendo que houvera a distribuição e o uso daquelas camisas, entendeu que não havia gravidade no fato que justificasse a cassação do registro da candidatura Carlinhos/Elza Soares, nem dos diplomas ou mandatos de ambos, que foram os vencedores das eleições de outubro. A oposição recorreu ao TRE da Bahia, que, em junho iniciou o julgamento do caso, terminando por condenar o prefeito e sua vice à cassação do diploma, e, por consequência, do mandato, por 4 votos contra 2.

Restava, contudo, decidir se deveria ou não ser aplicada a pena de inelegibilidade, pela alegação de que, com a distribuição das camisas, teria havido “tentativa de compra de votos”, uma questão que ficara empatada na votação dos juízes eleitorais do Tribunal, em 3 votos contra 3. Na sessão do dia 31 de outubro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral proferiu seu voto de desempate, condenando o prefeito e a vice pela alegada compra de votos, em virtude da distribuição das camisas, e declarando a inelegibilidade de ambos por 8 anos, além de aplicar-lhes uma multa de 25 mil UFIRs, chegando ao resultado final do julgamento em 4 votos x 2 pela cassação do mandato e 4 votos x 3 pela declaração de inelegibilidade.

A decisão, chamada de acórdão, deverá ser publicada na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira, 5 de novembro. A partir desse dia, começará a correr o prazo para que o prefeito e a vice recorram da decisão do TRE da Bahia para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, caso seus advogados não resolvam tentar um novo recurso no próprio TRE-BA, já que houve votos favoráveis a Carlinhos e Elza.

Segundo a assessoria do prefeito Carlinhos, este recebeu a notícia com tranquilidade. “A cassação já estava definida, em Salvador, desde junho. Restava a questão da inelegibilidade, para que se concluísse, naquela instância, o processo, permitindo, então, que se impetrem os recursos para Brasília. O prefeito está tranquilo, e confia que na reanálise do caso em Brasília, haverá a reversão desta decisão. O caso ainda não está terminado”, disse a assessoria do Prefeito.

 

O presidente da Câmara

Sobre a possibilidade de o vereador Paulo Jorge Souza Novato, conhecido como Jorge Motos, atual presidente da Câmara de Vereadores daquele município, assumir a prefeitura nos próximos dias, a assessoria do prefeito disse que Carlinhos também está tranquilo. “Poderá, sim, o vereador Jorge assumir a prefeitura, a partir do momento em que a Justiça Eleitoral determinar essa providência, e até que seja concedida uma liminar que retorne imediatamente o prefeito Carlinhos ao cargo, até que seja o caso definitivamente julgado em Brasília”, concluiu.

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