Promovendo a reconciliação nacional

Há algumas semanas escrevi, nesta Página Dois, sobre o sucesso da Metacc – Mostra Estudantil de Talentos em Artes e Ciências da Cooedita -, destacando a equipe que falou sobre a ditadura militar e suas tristes marcas deixadas até hoje, décadas depois. Chamou-me atenção, naquela equipe, um texto de Afonso Romano de Sant’Anna. De maneira bem sincronizada, os adolescentes se revezavam dizendo: “De repente, naqueles dias, começaram a desaparecer pessoas. Estranhamente desaparecia-se. Desaparecia-se muito naqueles dias. Ia-se colher a flor oferta e se esvanecia. Eclipsava-se entre um endereço e outro ou no táxi que se ia. Culpado ou não, sumia-se (…)Em toda família à mesa havia uma cadeira vazia, a qual se dirigiam. Servia-se comida fria ao extinguido parente e isto alimentava ficções nas salas mentes enquanto no palácio, remorsos vivos boiavam na sopa do presidente”.Saí dali pensando nos desaparecidos políticos, analisando a letra de músicas como “O bêbado e o equilibrista”, que tão bem mostravam as atrocidades daquele tempo. Seria este o tema do texto daquela semana se o brilhantismo de todo o evento não tivesse superado outras questões.Nesta semana, no entanto, uma notícia fez voltar a tona o assunto. No último dia 26, por unanimidade, em uma votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara que cria a Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a proposta, a comissão deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de “garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.Implementada em diversos países do Cone-Sul e do mundo, a Comissão da Verdade tem a atribuição de esclarecer os ocorridos durante o regime civil-militar que se apoderou do Estado brasileiro em 64, interrompendo o processo de organização e luta dos trabalhadores de nosso país. A Comissão será uma oportunidade para, por meio da pesquisa do período, entender melhor todo o instrumental político e organizacional da repressão, tanto dentro do Estado quanto em suas ramificações privadas e paramilitares. No Brasil, a ditadura acabou há mais de 25 anos e uma série de estudos, reportagens e relatos foi bastante eficaz em investigar o funcionamento do aparato repressivo. A função da Comissão hoje é dar uma resposta oficial aos crimes cometidos no período, como esclarecer a localização dos guerrilheiros mortos no Araguaia.Há pelo menos dois pontos controversos com relação à criação da Comissão. O primeiro é a acusação de que ela seria enviesada e levaria em conta apenas a perspectiva dos ativistas de esquerda mortos ou torturados na ditadura, mas que fecharia os olhos às atrocidades cometidas pelos grupos armados marxistas, como atentados a bombas e assassinatos. A segunda é que seria um tipo de disfarce do governo para iniciar processos judiciais contra militares e ex-autoridades do regime autoritário.Acusações de parcialidade política foram freqüentes em todos os países nos quais houve comissões da verdade. Creio que o melhor que se pode afirmar é que seus trabalhos têm o mérito de provocar o debate na sociedade, e inclusive de dar voz às vítimas do terrorismo de esquerda, seja por depoimentos na própria Comissão, seja pela discussão na imprensa.Será a oportunidade para ter um balanço sincero sobre quantos brasileiros comprometidos com o autoritarismo ascenderam e permanecem em posições públicas de poder, como no Judiciário ou nas estruturas do servidorismo público. Esse balanço é fundamental para que possamos melhor entender e combater as forças políticas golpistas, ainda altamente organizadas e presentes na vida pública brasileira.Restam em aberto uma série de desafios envolvendo tanto a própria Comissão da Verdade quanto a Justiça de Transição no Brasil, e é papel dos movimentos sociais e populares se debruçar sobre tais temas, com todo o debate que tenham acumulado nas mais de duas décadas pós redemocratização. Há de se pontuar, no entanto, que certos discursos enfraquecem tal luta, ainda que vindo de setores que historicamente a tem fortalecido. O projeto do governo para a Comissão da Verdade pode desapontar a muitos que esperavam da Comissão o gesto definitivo contra os setores golpistas da sociedade. Ainda sim, a Comissão é um avanço inegável, tanto em termos do seu significado político, conquanto aponte para o fato de que a transição brasileira é inconclusa, quanto nas potencialidades de seu produto final. E, nesse sentido, é importante a clareza de que não nos basta o desafio de aprovar uma Comissão da Verdade no Congresso Nacional. Ainda há um desafio muito maior que se segue: o de acompanhar sua implementação, dando-lhe auxílio e criticando sua atuação quando assim se fizer necessário.A luta contra o golpismo e contra os setores autoritários das Forças Armadas é uma luta longa e árdua. Ela deve servir não apenas para que não se esqueça e não mais aconteça, mas, mais e principalmente, para que possamos seguir avançando.

Isabela Scaldaferribelscaldaferri@hotmail.com

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