Parece que a briga entre Itambé e Caatiba, pela posse de São José do Colônia ainda não acabou

21Já que ainda há possibilidade de se interpor recursos nesse processo que, a julgar pelo que se sabe, ainda não recebeu o veredicto, podendo ir ao Supremo, vamos elucidar algumas questões a fim de, quem sabe, aclarar as coisas para que os dois Municípios litigantes cheguem a uma feliz conclusão.

Decorria o ano de 1953 ou início de 1954, quando o então prefeito de Itambé, Sr. Coriolando Fagundes, visando perpetuar sua imagem nos anais da história, após ter implantado um bom programa de desenvolvimento habitacional com saneamento básico e crescimento urbano na sede do município, resolveu ampliar seu projeto levando expansão habitacional também para a zona rural. E tomando conhecimento do crescimento assustador da vizinha Vila de Itororó que já causava ciúmes aos municípios adjacentes como: Itapetinga criado em 12.12.1952, Ibicuí também criado em 12.12.1952 e Ibicaraí criado em 22 de outubro de 1952 e que foi Município Sede do distrito de Itororó até 22.08.1958, o prefeito de Itambé, município criado em 12 08 1927 pela a Lei n º 2.042, ensejando fundar uma nova aglomeração populacional sob domínio do seu Município, resolveu fundar numa localidade rural bem próxima da vila de Itororó, um povoado dentro do território de Itambé que, segundo ele, se estendia até ali. E foi assim escolhida a localidade mais populosa da região, ao que parecia, pertencente mesmo ao município de Itambé. Esta área está localizada na separação das águas dos Rios Colônia e Macuco, faixa escolhida para a fundação de mais um povoado dentro da área territorial e imediatamente competencial de Itambé. Dados passados pelo Sr. João da Silva Marques, vendedor da área em epígrafe que se destinou à construção do povoado que ganhou o nome de São José do Colônia.

João da Silva Marques confirmou todos esses dados e autorizou sua publicação no Jornal Tribuna Popular nº 08, ano 1995 que foram ratificados por Laudionor Sabino Moreira, que hoje reside no Bairro do Pontal na cidade de Ilhéus – Bahia.

Naquela localidade já existiam as vendas dos srs: Marcos Pinheiro, Manoel de Aquino e a do próprio João da Silva Marques que comercializavam secos e molhados, ferramentas, remédios, tecidos e mantinham em funcionamento açougues de porco e gado e um bom campo esportivo onde se realizavam, dominicalmente, grandes torneios de futebol e comparecia grande quantidade de torcedores.

A vizinhança era formada por ilustres famílias como: Manuel de Aquino, Horácio Carneiro, Zezinho Moreira da Piabanha que ali se reunia aos domingos, José Olindo, José da Cruz, Zezé Marques, Marcelino José de Menezes, Manduca Vila Nova, Dudu e Aureliano do Macuco, João Gomes, os irmãos: Nailton, Zequinha, Martinha, Joãozinho, Menininha e Netinho, herdeiros de Zequinha Guimarães, Enéas Mota, Genésio Mota, Sr. Albertino, professor Udelino Andrade Moreira, Gregório Farias, Nicéias Góes, Matias Portela, Ângelo Amorim, Adelino Alves de Oliveira, Leobino Novais, Laurindo Novais, Manoel Prudêncio, João Prudêncio, José Rufino, Américo Bento, João Clemente, Maninho Pereira Araújo, Seu Terto, Astor Caldas, João Ferreira, Moisés Ferreira, Eliziário Ferreira, José Ferreira, Gaudência Ferreira dos Santos, Seu Sabino, Odílio Bracinho, Maurício Ferreira, Marcionílio Vaz, Petronílio, Seu Januário, Seu Benvenuto, Florentino Lopes Gonçalves, Dona Camila, Dona Margarida, Antonio Rodrigues e Adélia Evangelista, Vital e Julio Gato, Seu Zeferino e Dona Líbia, os irmãos: João, Manoel e Pedro Camarão, Jovelina das Neves, Pedro e Antídio Honório e muitos outros.

Ali aos domingos já se reunia para boas farras, negócios do café, farinha de mandioca, cachaça, cacau e animais. De quando em vez também aconteciam Missas e Batizados celebrados pelo Pe. João Félix, vigário da freguesia, sediado em Itapetinga que conseguiu realizar naquele povoado as Santas Missões de 1956.

João da Silva Marques que já havia desmembrado a parte que lhe cabia nas terras do seu pai, Zezé Marques, tomando conhecimento da alvissareira idéia do chefe do executivo, Coriolando Fagundes, de fundar um novo povoado no município de Itambé, tratou logo de negociar sua área que já estava livre para quaisquer transações comerciais. A negociação envolveu cerca de 20 hectares da melhor terra da região, no delta dos Rios Colônia e Macuco, pelo valor de CR$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiros). Um negoção da China, o melhor já efetuado à época. Evidentemente que a escritura pública desta transação comercial foi passada e registrada nos cartórios de notas e registros de imóveis de Itambé, portanto, e a título de sugestão, é só se dar uma busca nos livros próprios e certamente se encontrarão os assentos, valores, datas e seus respectivos vendedores e compradores.

Ora, se Vitória da Conquista, município possuidor das ditas terras, à época, não embargou a transação comercial é porque concordou. Agora depois de 58 anos em que Itambé está na posse desta área com “papel passado e tudo”, quero crer que não poderia mais investir-se no direito de se apossar dessa localidade o município de Caatiba que se emancipou bem depois, em 01 04 1961, desmembrado de Vitória da Conquista que, tardiamente, se atentou para o detalhe de argüir a possibilidade de vir a ter direito a este distrito como parte de seu território.

Estou convencido, porém, de que se Itambé quiser usar das prerrogativas que lhe confere a Lei Usucapião, verá que já conquistou seu legal e jurídico efeito por decurso de prazo. Portanto, seria bom se consultar um bom advogado para meritoriamente, se observar os prol, os contras e seus meandros para se conhecer o verdadeiro dono do distrito de São José do Colônia…

A negociação foi feita dentro de um clima excessivamente cordial. Negócio feito, hora de construir. Muitos interessados em fazer suas casinhas em terrenos grátis logo apareceram para proceder suas inscrições na comissão de cadastramento da Prefeitura e o projeto começou a se desenvolver e a tomar corpo. Os mais pessimistas, principalmente de Itororó, logo apelidaram de “Acaba já”. Expressão bastante usada naquele tempo para as coisas mal sucedidas. Mas, aos poucos o povoado foi crescendo e se desenvolvendo até ganhar definitivamente o nome de São José do Colônia.

O primeiro grupo de protestantes a atuar naquele vilarejo foi formado por: Wenceslau que assumiu como pastor, Ezequías Pereira, Iazinha, Augusto Fagundes e sua filha Eremita. Mas eles mal sabiam que pouco tempo depois aquela pacata comunidade se tornaria ponto de atenção do Exército Brasileiro por causa de uma fraude eleitoral verificada em tempo hábil pelo TRE, como aconteceu na eleição em que disputaram os destinos de Itambé os candidatos Jorge Heine e Zito Gomes, sendo vencedor o primeiro citado.

A mim me parece que por marcação do destino outra vez São José do Colônia está em pé de guerra. E desta vez são os corpos docentes e discentes que se sentem prejudicados com este “chove não molha” que está ocorrendo sem se saber definitivamente “pra quem Maria fica”. Segundo informações de alguns professores, eles estão entrando na justiça para reivindicar o que julga ser seu direito no que concerne Às nomeações dos educadores da rede de ensino público que ali atuam e que agora têm que se deslocarem para a cidade de Itambé a fim de prestar seus serviços, enfrentando o desconforto de acordar cedo para pegar transporte e de volta chegarem à casa fora de hora diuturnamente, sem saber até quando vai durar este sofrimento. E nesta questão o alunado está solidário aos mestres. Seguindo, pois, orientações de amigos eles insistem em buscar esgotar todos os recursos a que acreditam serem de direito até o fim dessa “lengalenga”.

A título de sugestão, seria bem melhor que os ligantes de agora chegassem a um consenso e se unissem em busca da conquista, politicamente correta, da libertação de São José do Colônia. Com a palavra as consultorias jurídicas dos dois Municípios envolvidos…

Todavia, vale salientar que em 1995, temendo que São José do Colônia pudesse mesmo pertencer a Caatiba, embora sabendo que sua população dependia, como na verdade ainda depende e muito de Itororó, afirmativa que também fez o ex prefeito de Caatiba, Dr. Humberto Antunes, o então prefeito de Itambé, Adalberto, formou uma comissão e foi ao gabinete do prefeito de Itororó, Sr. Gilton Alves, com o intento de passar os domínios daquele distrito para o município de Itororó.

Entretanto, a proposta foi rechaçada por Gilton Alves porque entendeu que Itambé lhe concederia apenas a aglomeração urbana, mas não a área dos seus limites territoriais. A seu ver, um tremendo presente de grego. A proposta deixava claro, segundo Gilton Alves, que Itambé estaria querendo se livrar dos problemas sociais e ficando com as benesses arrecadatórias advindas das produções de cacau e gado, e ainda sem sofrer qualquer redução da sua área territorial…

 

* Miro Marques é escritor, historiador e radialista

jornaldimensao@yahoo.com.br

 

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