O julgamento do Mensalão

A partir do dia dois de agosto, próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento dos réus do processo, conhecido como mensalão. Entre eles, estão os três ministros do governo do ex-presidente Lula: José Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken que, segundo a denúncia, estariam pagando deputados federais para votarem projetos de lei de iniciativa do presidente da República. Ao todo, são 38 réus que vão a julgamento a partir do próximo dia dois.

Nesse dia, uma parte dos olhos e dos ouvidos da nação estará voltada para Brasília ou, mais, precisamente, para o STF. E, desse modo, tomará conhecimento do que acontecia nos porões da república governada pelo presidente Lula.

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson do PTB do Rio de Janeiro, um dos réus do processo, promete centrar fogo no ex-presidente. Seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, avisou que vai dizer aos ministros que Lula não só sabia da existência de todo o esquema do mensalão, como ordenou a sua execução. “Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora”, afirma o ilustre causídico.

Mas, esta tese contraria as declarações do próprio Jefferson em 2005, quando de seu depoimento na Comissão de Ética da Câmara. À época, antes de ter o seu mandato cassado, Jefferson contou que foi ele quem avisou a Lula da existência do mensalão. “Eu contei e as lágrimas desceram dos olhos dele” – disse o ex-deputado, que terminou afirmando: “O presidente Lula é inocente nisso.”

Durante o julgamento, o advogado Barbosa pretende afirmar que Jefferson exagerou ao inocentar o ex-presidente Lula, e que suas declarações não passaram de uma “licença poética,” por recomendação sua. “Naqueles dias turbulentos, Jefferson não deveria atacar Lula e Dirceu ao mesmo tempo,” disse o defensor. “O alvo principal era o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que tinha controle total sobre o governo”, finalizou.

No processo, outro réu que chama a atenção pelo que sabe a respeito das operações ilegais então denunciadas, é Marcos Valério. Ele foi responsabilizado penalmente pelo Procurador-geral da República como o operador do maior esquema de corrupção da história. Valério é dono de duas agências de publicidade e, para elas, segundo o Ministério Público, foram desviados dos cofres públicos cerca de 74 milhões de reais que acabaram servindo para subornar congressistas e partidos políticos.

Se Marcos Valério resolver falar tudo o que sabe a respeito do esquema, denominado mensalão, Brasília, certamente, pegará fogo durante os dias do julgamento. De Belo Horizonte, onde mora, o publicitário tem feito chegar ao PT algumas ameaças, preocupado do que, de fato, possa vir a lhe acontecer no julgamento. Para evitar surpresas, o partido dos trabalhadores destacou o petista histórico Luiz Eduardo Greenhalgh e o amigo de Lula, Paulo Okamoto, para conversarem com Marcos Valério.

Antes mesmo de começar o histórico julgamento, o Supremo Tribunal Federal já vive um clima de alta tensão. Na última terça-feira, os ministros reagiram com certa indignação às declarações da Corregedora Nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, sobre a importância desse julgamento para a nação brasileira.

A corregedora deu suas declarações um dia antes da reação dos ministros. E disse: “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande, e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão. Hoje, os ministros têm, sim, uma preocupação porque o País mudou e a população está participando.”

“Quem é ela para dizer que seremos julgados pela opinião pública? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões”, reagiu o ministro da Corte Marco Aurélio Mello que, em seguida, declarou: “Uma corregedora-geral chegar ao ponto de dizer que seremos julgados não contribui para o engrandecimento das instituições, evoca uma pressão.”

O ministro Gilmar Mendes também falou a respeito das declarações da corregedora-geral. “A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso”, disse ele. Outros ministros da Suprema Corte também se pronunciaram a respeito do assunto, como o ministro Luiz Fux que afirmou: “O tribunal tem que decidir à luz da razão. Ele é a última trincheira que o cidadão tem para poder obter um resultado judicial justo…. não faltará independência nem coragem para o supremo tomar a decisão que deve tomar…”

Nesse caso, é possível entender a reação forte de alguns ministros às declarações da corregedora-geral, a baiana Eliana Calmon. Todos eles estão tensos com a chegada do julgamento, por mais que procurem disfarçar-se. Mas, não se pode negar que parte da nação terá os olhos e os ouvidos voltados para a atuação de cada ministro, durante o julgamento.

E isto não é pressão do povo sobre a mais alta Corte, mas o desejo de ver a Justiça fazendo a sua parte para libertar as instituições nacionais da corrupção que, ainda hoje, as infesta. Não é a simples condenação dos réus que mais interessa ao povo brasileiro. O que ele deseja é que este julgamento sirva para dizer ao homem político, com atuação a nível federal, estadual ou municipal, que a nação está cansada de tanta corrupção e que o Estado não está mais disposto a deixá-la impune, venha de onde vier.

 

 

* Djalma Figueiredo é advogado

djalmalf@hotmail.com

 

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