Muita terra para pouco índio

Nesta quinta-feira, 19 de abril, comemorou-se, mais uma vez, o Dia do Índio. Pela manhã, a primeira notícia que vi no dia foi a de que o município de Pau Brasil, no Sul da Bahia, estava recebendo reforço policial desde que se intensificou o conflito entre índios e fazendeiros, no último final de semana. Segundo a reportagem, nos últimos quatro dias, onze fazendas já haviam sido ocupadas pelos índios e o grande impasse estava na retirada do gado das terras que foram ocupadas pelos Pataxós. Os fazendeiros tinham até o dia anterior para remover os animais das fazendas sob o risco de perder o rebanho já que os índios ameaçam soltar os bois pelas estradas que dão acesso às propriedades. A remoção de animais já estava acontecendo durante a reportagem, embora muitos fazendeiros ainda não tivessem um local apropriado para levar o gado. Os pecuaristas estavam requerendo na justiça o direito a reintegração de posse.

Já expus, algumas vezes, meu posicionamento quanto à relação com os índios no nosso país e, para mim, a questão indígena saiu do controle das autoridades há muito tempo. Por mais que o Estado se disponha a fazer um acerto de contas com o passado, nada justifica as dimensões gigantescas de reservas que estão dia após dia sendo demarcadas para os índios. Além disso, o Estado brasileiro não tem a mínima idéia do que se passa no interior das reservas indígenas. Jamais foi feito um inventário e o patrimônio é desconhecido e intocável. Não faz sentido as nações indígenas se transformarem num Estado dentro de outro.

As reservas, em seu total, representam cerca de 15% de todo o território nacional e estão nas mãos de aproximadamente 500 mil índios distribuídos em 220 povos. Somente em Roraima as 32 áreas em poder de várias etnias somam 103 mil quilômetros quadrados, ou seja, 46% do território estadual. A extensão das terras dos índios em Roraima é superior à área de um país como Portugal, de 92 mil quilômetros quadrados. Um símbolo maior da distorção na política de demarcação é a reserva Raposa Serra do Sol, que se estende por 17 mil quilômetros quadrados e abriga apenas 18 mil índios. Só para fazermos uma comparação, a cidade de São Paulo tem uma área de 1.523 quilômetros quadrados onde vivem amontoados mais de 11 milhões – isso mesmo, milhões – de habitantes. Não há como negar: estão separando muita terra para pouco índio e, apesar disso, as invasões continuam. É incompreensível.

Incomoda-me, também, a tendência de se tratar a questão indígena a partir de uma visão romântica, que trata como iguais índios desiguais, em estágios diferentes de civilização. A maior parte dos índios que vivem em Raposa Serra do Sol, por exemplo, é aculturada e não mora mais em malocas perdidas na floresta. Além disso, parece-me inaceitável a idéia de permitir aos índios autonomia total sobre as parcelas do território brasileiro em que vivem. As restrições impostas ao acesso de não-índios às reservas indígenas é considerada, por muitos, como uma afronta aos direitos individuais garantidos pela Constituição Federal. Em várias estradas na Amazônia, os índios chegam a cobrar pedágio e determinar os horários em que os caminhões podem trafegar. Seria razoável que a população não-indígena brasileira exigisse que o mesmo fosse aplicado aos índios, ou seja, que eles não poderiam deixar suas reservas e, livremente, circular pelo restante do território nacional? Certamente que não! Aceitar essa condição é ver, mais uma vez, que os indígenas estão sendo privilegiados em detrimento flagrante dos direitos da grande maioria da população brasileira.

A questão indígena constitui assunto dos mais complexos da vida nacional. Traz no seu bojo muitos interesses, internos e externos, nem sempre claros, bem definidos. Portanto, devemos afastar posturas simplistas assumidas por vários setores da sociedade brasileira e por autoridades que procuram minimizar as questões relacionadas com a problemática indígena. E o debate amplo sobre a questão é muito importante, pois esclarece a opinião pública e lança luz sobre a realidade dos fatos. É justo que se compensem índios e descendentes quilombolas pelas injustiças históricas cometidas contra eles, mas tal compensação deve ser realizada pela sociedade brasileira em conjunto. A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. A demarcação contínua coloca a soberania em risco. Daqui a pouco, os índios vão declarar a independência de seus territórios.

 

Isabela Scaldaferri

belscaldaferri@hotmail.com

 

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