Ministério Público exige fiscalização na Matinha

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Em 2007, o registro era de 145 animais de 45 espécies diferentes, em 10 hectares de preservação de Mata Atlântica. E entre 2005 e 2007, 44 novos animais nasceram na Matinha. Dentre eles quatis, veados, jacarés, cobras, jabutis, queixadas, perdizes, araras e antas.

Declinando

Denunciado o descaso da atual administração para com o local depois que animais foram flagrados sendo “devorados vivos” por urubus, o Parque Zoobotânico foi visitado por prepostos do Ministério Público local e determinou-se o seu fechamento temporário até que se buscasse uma solução para a situação das antas e vários outros animais que estavam em situação de risco. O assunto ganhou repercussão muito grande e no último dia 29 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista recomendou ao município de Itapetinga a adoção de medidas para garantir a vida, saúde e segurança dos animais do Parque Zoobotânico de Matinha. Além disso, foi recomendado que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizem a situação do local, por meio de vistoria, no prazo de 30 dias. A recomendação foi expedida pelo procurador da República Roberto Vieira no dia 29 de outubro.

De acordo com vistoria realizada pelo Ibama, foram encontrados diversos problemas estruturais, sanitários, no trato com os animais e na alimentação fornecida no Parque Zoobotânico de Matinha. Entre os problemas estão ausência de anotação sobre óbitos, nascimentos e doenças dos animais e deficiência na anotação do censo populacional; marcação incompleta da fauna; falta de segurança das instalações; recintos inadequados ou deterioradas para as espécies que abrigam o local; necessidade de melhoria em diversos setores; deficiências nas operações de manejo dos animais; alimentação inadequada e a presença de urubus, em razão da falta de saneamento no zoológico.

Constatou-se, ainda, que o Parque não tem licenciamento ambiental perante o Inema, nem registro no Ibama. Além disso, não foram apresentados os relatórios anuais exigidos pela Lei nº 10.165/2000 e não há o cadastro no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna), sistema eletrônico de gestão e controle dos empreendimentos e atividades relacionadas ao uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território nacional.

A recomendação visa a preservação da fauna do zoológico, visto que as irregularidades constatadas acarretam graves consequências à vida, saúde e segurança dos animais que habitam o local, segundo divulgou nota do Ministério Público Federal.

 

Dados históricos

Reinaugurado em 12 de dezembro de 1983 o Parque Zoobotânico da Matinha é o único jardim zoológico do interior da Bahia. O Parque da Matinha foi idealizado pelo então prefeito José Vaz Espinheira em uma área de aproximadamente 24 hectares, em terras desapropriadas de Clero Pedreira.

Além de local de lazer, o objetivo do Parque era desenvolver o trabalho de reprodução de animais em cativeiro, devolvendo à natureza espécies que não podem mais ser vistas soltas nas matas ou que estão em fase de extinção. Resta à comunidade itapetinguense aguardar que providências sejam tomadas para que se garanta realmente a preservação da flora ali existente e dos animais que ainda restam, uma vez que há denúncias de que muitos morreram em situações bastante suspeitas.

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