Evitando as saídas simplórias

auxilAs redes sociais passam por modismos. Já vivemos a fase da elevação ao sucesso de até então anônimo Caio F. de Abreu. Durante muito tempo, entre nossas atualizações, suas frases, descobertas sabe Deus aonde, encheram páginas e mais páginas. As manifestações contra o Big Brother aparecem sempre que anunciada uma nova edição do reality show. Como não poderia ser diferente, as tentativas de “boicote” à emissora também vêm e vão como as tendências da moda. Agora, a nova mania é protestar. Contra tudo e contra todos, sabendo ou não o motivo, tendo ou não conhecimento sobre o assunto, o negócio é protestar. Alguém postou uma charge diferente com uma frase de impacto e pronto, os compartilhamentos se espalham como vírus. Assim, vão se divulgando informações distorcidas, notícias errôneas e protestos vazios.

Dois assuntos são os mais polemizados pelos revoltosos as internet: O auxílio-reclusão e o que agora chamam de bolsa-crack. Um dos posts mais compartilhados – pelo menos na minha rede de amigos – compara os valores pagos nestes programas ao salário mínimo, dizem que o bandido e o viciado ganham mais que o trabalhador e, fecham o texto com a frase de efeito: “Brasil, aqui o palhaço é você”.

O que as charges e posts não dizem é que o auxílio reclusão é um benefício previdenciário que não é devido ao indivíduo recolhido à prisão, mas aos seus dependentes. Uma vez recolhido à prisão, o indivíduo, outrora provedor do sustento da família, deixa de auferir renda. O benefício previdenciário é, então, a única garantia de sustento para a família que antes dependia da renda do indivíduo. Retirar das famílias a possibilidade de receber um benefício previdenciário em razão de seu provedor estar recolhido à prisão, é transferir para a família a pena do infrator. Dessa forma, o auxílio-reclusão nada mais é do que a garantia de que a família de um indivíduo recolhido à prisão não será “penalizada” com uma interrupção de parte de sua renda de forma abrupta e por tempo indeterminado.

Além disso, para que os dependentes façam jus ao benefício, não basta estar o indivíduo preso em regime fechado ou semi-aberto. É necessário que o mesmo seja contribuinte do INSS. As correntes online, através de frases incompletas, tentam fazer crer que o auxílio-reclusão é devido em toda e qualquer situação de recolhimento à prisão, o que, definitivamente, não é verdade. Ou seja, o beneficiário pagou, durante seu tempo de serviço, para ter direito ao auxílio. E, para completar as exigências para fazer jus ao benefício, somente os contribuintes de baixa renda recebem auxílio-reclusão. Assim, fica claro que esta é uma medida protetiva para a família que já passa por difíceis contingências sociais.

Os protestos contra o Bolsa Crack também não param. Esquecem-se de explicar, no entanto, os desavisados protestantes, como surgiu o programa e qual sua real função. Depois de uma série de insucessos no combate ao crack, o governo de São Paulo lançou um projeto de internação aos dependentes, oferecendo uma quantia às famílias no valor de R$ 1350,00 mensais. Um batalhão de novos politizados classificou o projeto de desperdício de dinheiro, fazendo comparações com o salário de um trabalhador. Não sabem os desavisados que esbravejam contra, que o nome do programa é Cartão Recomeço e, ao contrário do que dizem, o valor não é dado em dinheiro nem para o dependente químico nem para a família dele, é apenas liberado para o uso em clínicas de tratamento credenciadas.

A medida talvez não seja suficiente, mas é, como o nome diz, um bom recomeço. E é caro mesmo. O trabalho para livrar um dependente das drogas é árduo, envolve a família, a escola, a comunidade. E, para ter algum efeito, psiquiatras em hospitais medicando remédios, terapia e um esforço de socialização das vítimas das drogas.

Problemas complexos exigem soluções complexas. O resto são saídas simplórias, como acreditar que a redução da maioridade penal irá acabar com a violência no país. Protestos como esses que circulam pela internet acabam por tirar do Estado grandes responsabilidades. É como se disséssemos: “não precisamos de políticas de redução da desigualdade social, muito menos para famílias de bandidos”. Ou ainda: “Não queremos projetos de combate às drogas, deixa morrer pelas ruas. Que falta farão esses marginais?”. E para piorar: “Não precisamos de educação ou políticas de inserção social para jovens e adolescentes, eles que se criem sozinhos e se não cumprirem a lei, jogamos todos amontoados mesmo na cadeia”.

Problemas complexos exigem soluções complexas, os protestos que circulam pela rede propõe uma solução fácil, que apenas tira da frente dos olhos e limpa a feiura das ruas como se fosse uma grande vassoura. E não é assim que resolve o problema. Nós precisamos de mais e devemos exigir muito mais dos nossos governantes, não tirar deles suas funções básicas como educação, saúde, políticas sociais e de inserção.

Isabela Scaldaferri

belscaldaferri@hotmail.com

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