Esperança de um país melhor

Sem título-1Não se fala em outra coisa. Desde que acordei nesta sexta-feira cedo, não há espaço para outra notícia na televisão que não seja o depoimento de Luiz Inácio à Polícia Federal. O Bom Dia Brasil, telejornal matutino da Rede Globo, dedicou uma edição inteira a cobrir os passos de Lula junto à polícia. O ex-presidente recebeu um mandado de condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre possível envolvimento em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro investigado pela Operação Lava Jato. Ele foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor. De acordo com o Ministério Público Federal, a ação tem o objetivo de aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras. Há indícios de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema revertidos em um apartamento triplex, um sítio em Atibaia, além de móveis de luxo nos dois imóveis. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
Se há ou não envolvimento do ex-presidente em todo esse esquema bilionário, não cabe a mim julgar. Também não quero, aqui, julgar a necessidade ou legalidade de um mandado coercitivo. O que posso afirmar é que, todo esse desenrolar da operação Lava Jato – e parte das resoluções das investigações do Mensalão – faz com que nos sintamos como descreveu Leonardo Sakamoto: “por um átimo de tempo, um momento breve, um rasgo no tecido do tempo-espaço, deu para vislumbrar o que seria um Brasil em que ricos e pobres devem respeito à lei. E é uma visão pela qual vale à pena lutar”.
As instituições do Brasil estão dando provas de sua independência e funcionalidade. A polícia e a justiça federal demonstram que podem trabalhar de forma independente, como preconiza a nossa Constituição. Um senador foi preso. Banqueiros e donos de grandes empreiteiras também. Um dos grandes líderes do partido do governo – José Dirceu, aquele que era visado para talvez suceder o presidente Lula – permanece preso desde 2014. Agora, um ex-presidente é levado coercitivamente a depor na Polícia Federal. Para mim, parece que está claro que aquele discurso que afirma que o Executivo ainda domina o Judiciário e por isso permaneceremos sempre vítimas da impunidade, cai por terra. Sim, ainda há chances de sermos um país sério e chances maiores ainda de sairmos dessa crise econômica e moral que, há mais de um ano, vem nos expondo a situações das mais vexatórias. É importante acreditar que podemos ser melhores e seremos.
Minha esperança de viver em um país mais correto esbarra, agora, apenas na vergonhosa atuação do nosso Legislativo. Na nossa última edição da revista Dimensão, Danilo Scaldaferri, nosso editor nada assíduo, afirmou que “nós elegemos o mais conservador e mau caráter congresso do qual tenho notícias. Um lugar cujo poder depende das vontades das bancadas da bala, da bíblia e do boi me parece assustador. Uma casa presidida por Eduardo Cunha é um cenário pior do que Dante foi capaz de descrever”. E Eduardo Cunha, junto a Bolsonaro, são, para mim, o que há de mais nojento na política brasileira.
Esta semana, por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal acolheu a denúncia do procurador-geral da República contra o presidente da Câmara, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Cunha também é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara sob a acusação de ter mentido aos seus pares ao dizer, em depoimento à CPI da Petrobras, que não possui contas bancárias no exterior.
Essa seria mais uma notícia que aumenta a nossa esperança se não andássemos sempre receosos sobre o próximo golpe do presidente da Câmara. O processo que corre no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Eduardo Cunha já completou 90 dias desde que foi aberto e absolutamente nada de concreto havia sido feito graças às seguidas manobras do parlamentar. Desde 2011, já foram analisados 20 casos e nenhum deles durou tanto quanto o de Cunha. Já descontados os dias de recesso parlamentar no final do ano, são 90 dias. Em média, o tempo de duração de processos simulares ao caso Cunha é de 40 dias.
De forma oficial, o processo contra Eduardo Cunha foi aberto no dia 3 de novembro do ano passado e vem sofrendo com constantes manobras do presidente da Câmara. Já foram utilizados diversos artifícios, desde o esvaziamento de sessões do Conselho para não dar quórum, horas e mais horas de discussões durante as reuniões para dar o horário das votações em plenário e encerrar sem andar com o processo, pedido de vistas do voto do relator e até a destituição de Fausto Pinato da relatoria.
No começo de fevereiro, Eduardo Cunha operou mais um golpe para tentar salvar o seu mandato das acusações de corrupção: uma decisão de seu aliado e vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, anulou a sessão do Conselho de Ética, no fim de 2015, que aprovou a admissibilidade do processo de cassação de seu mandato.
Neste momento em que começamos a por fim na nossa história de impunidade, o Legislativo não pode, em hipótese alguma, ficar fora da faxina. Cadeia para quem merece, independente da sigla partidária, deve ser motivo de contentamento e sinal de evolução da nossa democracia.

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