Crise no Hospital amenizada…

hospiNa terça-feira, às 18h, uma reunião foi convocada para a Câmara de Vereadores. Presentes, os vereadores de Itapetinga, a secretária de Saúde Zoraide Cruz, o Procurador do Município, Márcio Vinícius Lopes Alves e o advogado da Santa Casa, Artur Nunes de Carvalho. Coordenado pelo vereador Amaral Júnior, autor da sugestão da reunião, o encontro tinha como objetivo tentar chegar a um consenso sobre o impasse que mais uma vez acabou atingindo a população carente da cidade e região, que utiliza os serviços do SUS no HCR: o atendimento tinha sido suspenso até segunda ordem, alegando a diretoria do hospital que a Secretaria de Saúde ainda devia repasse de cerca de R$ 80 mil.

Vereadores fizeram uso da palavra, bem como os diretores médicos, mas nada se resolveu. As propostas feitas por ambos os lados não foram acatadas e antes que os ânimos ficassem ainda mais inflamados, o vereador Amaral Júnior deu a reunião por encerrada. No final, ficou a reclamação da vereadora Neide da Vila, indagando mesmo com o microfone cortado, “como ficariam as grávidas por exemplo, que procuravam o hospital e não estavam sendo atendidas; Eu só queria sair daqui com este impasse resolvido, pois é um absurdo o que estamos mais uma vez presenciando em Itapetinga”.

Novos acordos

Na noite da quarta-feria, 27, novo encontro aconteceu, desta feita na sede da Promotoria de Justiça de Itapetinga, marcado pelo promotor José Junseira.

Presentes, o intermediador, o diretor médico do Hospital Jilvan Matos, a secretária de Saúde Zoraide Cruz, os secretários municipais Carlos Leôncio e Ricardo Dutra, o chefe de Gabinete Jeremias Pereira e o Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do Município, Márcio Vinícius Lopes Alves, além de representantes da imprensa.

Discutir a questão da suspensão do atendimento pelo HCR dos pacientes do SUS, nos casos que não envolvessem risco de morte, foi a tônica da reunião. Apresentadas todas as chances de conciliação, estabeleceu-se que a partir da última quinta-feira, 28.02, o Cristo Redentor voltaria a atender aos pacientes do SUS, inclusive realizando cirurgias eletivas e atendimento ambulatorial, ressaltando que a liberação das cirurgias eletivas fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

Também ficou acordado a pedido do Ministério Público, que a Secretaria de Saúde repassaria ontem, sexta-feira, para a Santa Casa de Misericórdia, o valor de R$ 77.690.32, referentes à retenção de numerário efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde no repasse que foi feito à Santa Casa, relativo aos meses de setembro e dezembro de 2012.

E como havia o impasse da Secretaria de Saúde não achar legal o pagamento desse montante, foi determinado pelo MP que para assegurar o devido processo legal quanto à retenção do valor acima indicado, baixará Portaria instaurando Processo Administrativo no qual será dada a oportunidade do contraditório e da ampla defesa à Santa Casa de Misericórdia, uma vez que a direção da entidade não concorda com a retenção dos valores.

Assinado o acordo, o médico Jilvan Matos se pronunciou, agradecendo a intermediação do promotor de Justiça José Junseira e afirmando que o hospital retornava ao atendimento normal. Um aperto de mãos entre o médico e a secretária Zoraide Cruz, parece ter colocado um ponto final no impasse.

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