Buscando um lugar ao sol

Assentada a poeira da campanha eleitoral, e, em cada grupo, a emoção cedendo lugar à razão, pareceu-me oportuna uma rápida abordagem do quadro político visto sobre a composição da futura Câmara de Vereadores como resultado da votação colhida da última eleição municipal, abstraindo, naturalmente, a citação de nomes e a análise das causas que concorreram para os resultados mostrados pelas urnas.

Evidentemente que o primeiro ponto a destacar é que o eleitorado determinou às coligações encabeçadas pelo PMDB e pelo DEM que assumam a sua postura de oposição. E isto está claro a partir do momento em que o povo reservou ao PT e partidos aliados a expressiva parcela de dois terços de sua representação perante o Legislativo Municipal. Como o vício da política brasileira criou a submissão do Legislativo ao Executivo, objetivamente, vale dizer, que o Prefeito recém conduzido ao cargo para mais um período de quatro anos de governo terá, ao seu dispor, num universo de quinze vereadores, uma maioria tranqüila de nove votos, quorum mais do que suficiente para assegurar-lhe a tão decantada governabilidade. Pode isto ser bastante positivo na medida de sua capacidade de dirigir política e administrativamente o Município e ter a necessidade do apoio da Câmara referenciando-lhe as iniciativas, como pode também ser negativo na medida em que tendo todo esse aparato político não saiba usá-lo em proveito do povo, no atendimento de suas justas aspirações por serviços de qualidade, obras estruturais, não citando a correta aplicação dos recursos públicos segundo critérios de prioridade.

E, de outro ângulo de visão, política não se faz apenas tendo o respaldo das urnas como expressão de maioria. Acima de eventuais resultados, pairam os compromissos com a sociedade, evidenciando-se, dentre eles, o manejo dos instrumentos legais e regimentais para o exercício de uma oposição sadia e inteligente, seja no Plenário, seja nas Comissões Técnicas, sem descambar para o negativismo, prestando-se os mais relevantes serviços ao Município. Portanto, mesmo a oposição inferiorizada em números, essa inferioridade é de conseqüências relativas. Basta que os partidos que devem compor a bancada oposicionista, inclusive porque esta foi a decisão adotada pelo eleitorado de Itapetinga, saibam trabalhar sob coordenação, em ambiente de unidade e desempenhar, de forma altaneira e consciente, o papel que lhe está reservado politicamente, orientando e assessorando os seus representantes no colegiado de vereadores.

De outra parte, cabível a observação de que a Câmara de Vereadores foi renovada em mais de cinqüenta por cento de seus atuais componentes. Considerando que um vereador não se recandidatou, nada menos da metade deles foi reprovada e esta reprovação não deve ter sido por acaso. Embora se possa discutir o critério da eleição segundo os méritos de cada um dos eleitos, a verdade é que alguns dos reprovados fizeram por merecer esse veredicto, tanto abusaram da representação. Até mesmo tomando como sinal de julgamento da atuação dos rejeitados, os eleitos e os reeleitos devem se compenetrar da importância e da relevância dos mandatos recebidos, mesmo porque estes não lhes pertencem como objeto, mas que são representação de uma delegação para ser exercida com apreço e respeito. Ninguém foi eleito para se tornar, no Plenário ou nas Comissões, meras vacas de presépio, assentindo com o balançar da cabeça, com a passividade do belo exemplar ruminante, ou com o silêncio dos incompetentes, a todas as iniciativas provenientes da Prefeitura, sem a coragem de manifestar a opinião daqueles que lhes confiaram o voto, seja para concordar ou para discordar.

Se não houver modificação no quadro dos eleitos, e nada sinaliza nessa direção, no primeiro dia do próximo ano teremos uma Câmara de Vereadores empossada e renovada em metade de sua composição, com o alvissareiro destaque do aumento da representação feminina para três ilustres vereadores (vinte por cento). O número ainda está aquém do desejável, de qualquer modo, entretanto, o novo Legislativo terá um toque maior e mais significativo da presença da mulher, temperando as suas decisões com sabedoria e bom senso.

Longe de ser propósito deste comentário, mas atento ao quanto está desprestigiada a atividade política, talvez seja interessante frisar que o mandato parlamentar tem como sentido precípuo a representação popular e se deturpa a partir do momento em que o subsídio passa a ser a preocupação do eleito, dedicando ele atenção redobrada ao fim de cada mês com os números de sua conta bancária, engordada com o nosso suado dinheirinho. E essa preocupação em tirar vantagem pessoal, em se aproveitar do cargo, apesar de degradante e às vezes criminosa, tornou-se tão comum que, com certeza, é a causa principal da desmoralização da atividade política, dela se afastando os melhores quadros da sociedade, com o justo e compreensível receio de serem confundidos com aqueles que se “banham” no lamaçal da imoralidade.

É interessante, e aqui assumimos o propósito o mais claramente possível, para o bom desempenho de cada um, e mais ainda para os novatos, que os Vereadores leiam, estudem e estejam muito atentos à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno da Casa, conhecendo e dominando em toda extensão possível o alcance do cargo de que estão investidos, inteirando-se dos poderes que lhes foram outorgados pelo voto, conhecendo a natureza da função de legislar, fiscalizando os atos da Administração Municipal. Tudo isto porque é importante, e, para o político sério, é sumamente importante, saber se impor por seu trabalho e dedicação com a causa pública, porque é assim que se impõe respeito e se ganha um lugar ao sol na vida pública. E eleitor que deu o voto tem o direito de cobrar o compromisso. E deve cobrar sempre.

 

 

* Laécio Sobrinho é advogado

lalsoadv@hotmail.com

 

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