Batendo cabeça

modelo 1A sabedoria popular, assentada no acúmulo de experiências de gerações que se sucederam ao longo do tempo, sempre encontra oportunidades para demonstrar a sua atualidade e nos transmitir uma boa lição. Lembro-me bem de uma, bem adequada a governos que não se preocupam com uma linha de atuação, gostam da improvisação e de agir no caso a caso, que se expressa no ensinamento de que “em casa que muita gente manda, ninguém comanda”.

É bem o reflexo desta desorganização consentida o que se passa na vizinha e outrora pacata cidade de Buerarema, convivendo com um clima de absoluta insegurança, que já se arrasta por tempo mais do que suficiente para chamar a atenção por sua gravidade e exigir pronta e eficaz intervenção de um governo que se pretenda comprometido com o progresso de toda uma vasta e rica região e com a paz social de quem só quer trabalhar. O conflito chegou à gravidade que ora ostenta por culpa única e exclusiva dos nossos governantes. Em primeiro lugar, por culpa e omissão do Governo Estadual, considerando que os fatos ocorrem no interior do território baiano e que a imprensa e os órgãos de segurança pública estão denunciando, quase diariamente, o acirramento entre as partes nele diretamente envolvidas. Em segundo plano, responsabilidade do Governo Federal, igualmente omisso, considerando que os litigantes estão diretamente acobertados por instituições que atuam em âmbito nacional.

A situação que agora explodiu ceifando a vida de um trabalhador e pai de família, e que toma páginas de jornais, ocupa parte do noticiário das emissoras de rádio e televisão, é a mesma que antes dominava a região e que o governo fingia não ver ou cozinhava em “banho maria”, à espera só Deus sabe de que solução milagrosa surgiria entre grupos com interesses tão diversos. Pagou para ver e viu, só que transformado em grandes proporções um problema que poderia ser solucionado se houvesse uma vontade real de resolver o litígio, desde que ele apareceu.

Os fatos, em toda a brutalidade agora exibida, são o resultado da incompetência do governo, quer em nível de Estado, que não soube exercer o seu poder e liderança para reclamar uma solução para o caso, quer a grau de União, embaraçada em sua inércia com órgãos que atuam em constantes atritos de competência (ou melhor, de incompetência). A omissão conjunta permitiu o agravamento do quadro e a morte do posseiro Juraci Santana é apenas mais um episódio que tem todos os ingredientes para se encaminhar para simples número, mera estatística da violência que campeia.

Mesmo não o desculpando, deixemos de lado o Governo do Estado e foquemos o descompasso a nível Federal no lamentável episódio de Buerarema. De um lado, os índios, protegidos pela FUNAI e respaldados por um sem número de ONGs, nacionais e internacionais, abastecida por uma montanha de dinheiro. De outro lado, os posseiros assentados, protegidos pelo INCRA, mantidos com dinheiro tirado do orçamento nacional, isto é, dinheiro de todos nós, ocupando vastas áreas produtivas, expropriadas a preço vil dos seus legítimos ocupantes, em muitos casos depois de décadas e mais décadas de títulos reconhecidos pelo Estado.

Então, em campo, dois times: de um lado, os índios, ou a eles assemelhados, capitaneados pela FUNAI, com torcidas organizadas incentivando a sua atuação país afora, mesmo que em detrimento da economia nacional, o que se vem denunciando embora continue absoluto o descaso do governo; de outro, os assentados, comandados pelo INCRA, mantidos com dinheiro público e desfrutando das regalias de quem recebe todos os benefícios sociais do governo. Órgãos que não se entendem, batem cabeça na condução de suas prerrogativas legais, comprometendo seriamente a paz social, o desenvolvimento e a produção do campo. E, ao que indicam os fatos, e a paralisia do INCRA é apenas um dado, a senhora Presidente e seu governo se posicionam claramente pelo time da FUNAI, em busca do som dos aplausos vindos do exterior. Nesse imbróglio ficou de fora o IBAMA, nome pomposo para pouca ou nenhuma atuação positiva, para ser chamado logo que haja uma brechinha para reclamar proteção ao meio ambiente, este tão machucado pela ação deletéria dos componentes dos dois times briguentos.

Esse notório desencontro ocorre porque o nosso governo da estrela vermelha comete os mesmos, senão maiores, erros que os governos anteriores, estes pelo PT tão duramente criticados, embora esperneie quando experimenta do mesmo veneno, ainda que aplicado em doses bem menores das que acostumava administrar em seu tempo de severa oposição. A verdade é que não temos e por certo não teremos uma política em âmbito nacional voltada para setores específicos da sociedade e da economia, salvo se os ventos da mudança, constatados nas pesquisas, soprarem em nova direção.

E, se iniciamos com um ditado bem popular, com outro vamos encerrar esse comentário. Manda a sabedoria popular que, “vendo as barbas do vizinho arder, ponha as suas de molho”. Esta semana nos surpreendeu com a notícia de invasões de fazendas em nosso Município, especialmente em zona limítrofe a Pau Brasil e Itajú do Colônia por elementos que se diziam indígenas. Consta que recuaram de seu intento e retornaram às suas bases. Esse recuo não representa nenhuma segurança aos fazendeiros daquela região, mais me parecendo uma estratégia para um retorno em maior proporção. De qualquer modo, vale o cuidado de cada um e uma atuação firme e segura do Sindicato Rural, porque da parte da chefia do Município …, bem deixa para lá.

 

 

* Láecio Sobrinho é advog

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