Audiência pública para discutir Barragem do Catolé

O promotor de justiça José Junseira Almeida de Oliveira, promoveu na tarde da terça-feira, 04, na sede do Ministério Público, uma Audiência Pública com representantes da Embasa de Vitória da Conquista e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapetinga, com o intuito de deliberar sobre a construção da barragem do Rio Catolé.

Inicialmente o promotor lembrou aos presentes de como a notícia da construção da barragem chegou ao município de Itapetinga, que até então só tinha conhecimento de uma suposta captação flutuante; Lembrou da formação de uma comissão, de algumas reuniões já realizadas com a comunidade, bem como dos estudos feitos por professores (especialistas no assunto) da UESB – Campus de Itapetinga, uma vez que os professores estiveram no local da construção da barragem e fizeram estudo minucioso sobre o assunto em pauta.

A Embasa apresentou até a presente data, apenas dois volumes do Projeto (II e IV), quando na verdade são seis. O Ministério Público pretende conhecer todo o conteúdo do Projeto da Construção da Barragem do Rio Catolé e, para tanto, solicitou via ofício todo o material faltante.

Os representantes da Embasa durante a audiência, se comprometeram a enviar à promotoria os demais documentos.

Segundo Dr. Junseira, a preocupação da Promotoria de Itapetinga é quanto ao possível desabastecimento de água para o município. Os possíveis impactos ambientais causados pela construção da barragem, são de responsabilidade da Promotoria de Barra do Choça.

De acordo com a Embasa, o estudo do Projeto da Barragem começou em 2003, estava previsto para ser concluído esse ano, em todas as suas etapas, bem como foi analisado o Sistema de Abastecimento de Água de Itapetinga. A empresa afirmou ainda que não haverá nenhum prejuízo para o abastecimento de água da cidade, pois todos os estudos foram desenvolvidos com muita responsabilidade, levando-se em consideração o sistema de abastecimento e sua bacia hidrográfica.

O Promotor de Justiça propôs à Embasa apresentar para a comunidade de Itapetinga, o Projeto da Construção da Barragem, os impactos sociais e ambientais, dentre outros aspectos. A empresa acatou a solicitação e vai retornar ao município para dirimir todas as dúvidas com a comunidade local e territorial.

 

Recurso já foi alocado

Indagados minuciosamente sobre o projeto da barragem do Rio Catolé para abastecimento de água de Vitória da Conquista, Barra do Choça e Belo Campo, representantes da Embasa disseram ao promotor José Junseira que o recurso já foi alocado, todavia, o Projeto está em análise na Caixa Econômica Federal e, só depois de aprovado, vai ser autorizada a licitação, mediante a expedição de licença ambiental e a desapropriação da área a ser construído.

Sobre os estudos que analisaram as possíveis conseqüências negativas para as comunidades das cidades que ficam abaixo da barragem, respondeu que os estudos concluíram ser quase inexistente esse risco. Quanto à previsão da construção da obra, afirmou que ainda não existe previsão para início da construção da barragem, visto que o projeto depende da liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e esta liberação depende da Licença Ambiental e desapropriação da área de construção, que já foram requeridos.

 

Discutindo a barragem em Itapetinga

Os representantes da Embasa se comprometeram a estar em Itapetinga no próximo dia 19 de dezembro, às 19h, para apresentar e discutir o Projeto da Construção da Barragem com a comunidade de Itapetinga. O encontro deverá acontecer no auditório da UESB (Campus de Itapetinga) ou da Coopardo, ainda a definir.

A empresa também se comprometeu a encaminhar ao Ministério Público (1ª Promotoria de Justiça de Itapetinga) os demais volumes que fazem parte do Projeto da Barragem.

Estiveram presentes na audiência da Promotoria Pública: Sandra Ideião (Engenheira Civil) – Departamento de Gestão Ambiental (EMBASA/Salvador); Renata Silveira – Engenheira Civil (Departamento de Projetos de SAA / EMBASA Salvador); Álvaro Aguiar – Engenheiro Civil (Gerente do Escritório Local de Vitória da Conquista); José Mário Miranda – Engenheiro Civil (Consultoria / EMBASA Salvador) e Maria Maria Macedo (Advogada da Unidade de Vitória da Conquista).

As informações são do repórter Sizínio Neto.

 

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