APLB Sindicato manterá mobilização

Sem título-1Professores e trabalhadores na educação de Itapetinga não foram às unidades escolares como de costume esta semana. Desde a segunda-feira a categoria, convocada pela APLB/Sindicato e contando com apoio do Sinditatiba – que representa os servidores públicos municipais, fez uma “operação tartaruga”, trabalhando em apenas meio período e, na terça-feira, as aulas foram suspensas. Dispostos a continuar o movimento, a APLB/Sindicato, através de uma das integrantes da diretoria, Hosana Almeida, conversou com a reportagem de Dimensão.

Jornal Dimensão – Os professores fizeram uma semana de movimento atípico, com aulas sendo ministradas apenas em meio período, nos três turnos. Qual a avaliação feita do movimento até agora?
Hosana de Almeida – A avaliação feita pela diretoria da APLB/Sindicato é positiva pois tivemos a adesão dos profissionais da educação juntamente com os funcionários das escolas públicas municipais conforme decisão na assembleia do último dia 31 de março.

J.D. – Na próxima semana se repetirá o mesmo procedimento ou vocês já tiveram algum sinal da Secretaria de Educação para uma possível negociação?
Hosana de Almeida – A paralisação se repetirá na próxima semana nos dias 11 e 12 com aulas ministradas apenas em meio período nos três turnos e na quarta–feira, dia 13, a paralisação será em tempo integral; na quinta–feira, 14, conforme acordado com a gestão municipal em audiência, nos reuniremos com o prefeito e sua equipe para negociarmos o reajuste. Segundo o prefeito esta reunião é para o contador da prefeitura abrir as contas para mostrar que não tem verbas para o reajuste, e que por isso será zero. Posicionamento este que nós não aceitamos, não aceitaremos, porque a educação tem recurso próprio garantido pela lei Federal 11.494.2007 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB, a qual disciplina os gastos com a educação sendo que pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

J.D. – Qual foi a justificativa que vocês receberam da Prefeitura para a negativa ao reajuste salarial da categoria?
Hosana Almeida – Não houve uma justificativa. Vale informar que a Portaria Interministerial de nº 8, de 5 de novembro de 2015 alterou o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, para R$ 2.545,31. O que levou o Ministério da Educação e Cultura a atualizar o piso do magistério, em 11,36 % de reajuste para o ano de 2016. Ainda, segundo a lei de nº. 11. 738/2008 lei do piso, este reajuste deveria ser efetuado desde do dia 1º de janeiro de 2016, fato que não está acontecendo no município de Itapetinga, por isso também a mobilização da categoria que repudia o tratamento que a gestão municipal dispensa a essa classe de trabalhadores, quando apresenta reajuste zero, sendo que a legislação, garante a valorização, destina as verbas para o pagamento com o reajuste que neste ano está provisionada para 32 milhões sem a complementação final da União que nunca falhou em enviar para a conta do FUNDEB que inclusive no ano de 2015 enviou 2 milhões a mais do previsto para a educação mas, em Itapetinga, infelizmente a nossa valorização só vem com muitas lutas, já enfrentamos até uma greve para conseguirmos o reajuste que é digno e legal.

J.D. – Como foi a experiência de, desta vez, fazer um movimento contando com o apoio também do Sinditatiba?
Hosana Almeida – Nós nos juntamos também ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais – SINDITATIBA nas reivindicações porque entendemos que a valorização dos trabalhadores públicos do município de Itapetinga é de interesse de todos que representam os trabalhadores que fazem o município funcionar nas diversas secretarias e órgãos municipais e que por isso merecem o respeito e o apoio de todos. Informamos que eles não tem um Plano de Carreira e muitos tem condições precárias de trabalho.

J.D. – Mais algo a acrescentar?
Hosana de Almeida – Exigimos da administração concurso público já pois é o meio legal das pessoas adentrarem no serviço público, a retirada dos CETE – Certificado Especial de Gratificação – e das muitas horas extras, pois essas práticas reprovadas tem inviabilizado a vida dos servidores municipais e por isso não pagaremos pela ingerência do gestor municipal, exigimos o nosso reajuste e respeito aos trabalhadores.
Aproveitamos para conclamamos a toda comunidade para se juntarem a nós neste momento de luta.

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