APLB denuncia:

padrão destaqueEsta semana a APLB/Sindicato de Itapetinga esteve se mobilizando juntamente com representantes das redes municipal e estadual de ensino para a paralisação de três dias de protesto que já estava no calendário da categoria, orientado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Em Itapetinga, além de cobrar os pontos comuns à classe, a APLB aproveitou para registrar ainda o descaso da atual administração pública para com a rede municipal de ensino, onde faltam carteiras escolares, merenda e transporte para alunos da zona rural.

Segundo o representante da APLB e também vereador Renan Coelho (PCdoB), a administração municipal e a secretaria de Educação estão desrespeitando um direito dos alunos que é o direito à alimentação adequada. “Trata-se de um direito humano fundamental, reconhecido internacionalmente através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e destacado igualmente na Convenção dos Direitos da Criança”, lembrou Renan, que em companhia de outros diretores da APLB visitaram escolas em que está sendo necessário a realização de rodízio para que as aulas aconteçam em salas que tenham carteiras e ainda presenciou o desespero de merendeiras que tentam “improvisar pelo menos um suco para os alunos”, por total falta de gêneros alimentícios no estoque. E como se não bastasse, falta pão e outros mantimentos na Creche Virgínia Hagge e a carne que foi entregue para o setor da merenda chegou em carro inapropriado para o transporte de alimentos. “A carne foi entregue em sacolas plásticas sem selo de inspeção, o que dava a entender que era carne de procedência duvidosa e clandestina, sem inspeção da Vigilância Sanitária”, denunciou.

O vereador Renan Coelho e seus colegas João de Deus, Naara Duarte, Fabiano Bahia e Tarugão vão entrar no Ministério Público com uma ação cobrando do prefeito e da secretária de Educação explicações para a falta de carteiras e merenda nas escolas do município, bem como transporte escolar para alunos da zona rural.

 

O ano letivo nas escolas da rede municipal não começou de forma agradável. Algumas unidades de ensino ainda não têm sequer estrutura para funcionar decentemente, pois faltam carteiras escolares para os alunos. Como se não bastasse, o transporte escolar dos alunos da zona rural também ficou comprometido e a merenda escolar, outro item imprescindível para se garantir inclusive o aluno na escola, está faltando em várias unidades e até mesmo nas poucas creches.
Ciente desses assuntos, os diretores da APLB Sindicato vem tentando cobrar da secretária de Educação, Sibele Nery, soluções que possam por fim a este impasse e garantir que os alunos da rede municipal de ensino sejam bem atendidos. Renan Coelho, um dos diretores da APLB e também vereador em Itapetinga, disse ter recebido no inicio da semana informações da secretária, dando conta de que as carteiras escolares encomendadas tinham chegado ao município. Mas até o final desta semana o caos ainda era grande em várias unidades e apenas uma já tinha sanado o problema de falta de carteiras. Disposto agora a, juntamente com os demais vereadores de oposição entrar com uma representação no Ministério Público cobrando solução definitiva para a situação, Renan Coelho falou sobre o assunto ao Dimensão.

 

Jornal Dimensão – Como a APLB tem acompanhado a situação da falta de carteiras escolares em algumas unidades da rede municipal de ensino?

Renan Coelho – Em visita às escolas nesta quinta-feira, 20, a APLB Sindicato representada pelos diretores Renan Coelho e a profª Hosana Almeida cumpriram uma determinação da assembleia com os trabalhadores em educação da rede municipal realizada no último dia 18. Ficou acordado que a diretoria da APLB faria visitas às escolas para verificar se os problemas relacionados à falta de carteiras e a alimentação escolar tinham sido resolvidos. Na escola Nair D’Esquivel Jandiroba encontramos uma sala fechada cuja turma foi dispensada por falta de carteiras.

No Colégio Ismael Cruz Lima há necessidade de pelo menos 80 carteiras e só tinham chegado 40 e ainda presenciamos alunos sentados em cadeiras brancas, escrevendo no colo.

No Colégio Sizaltina Fernandes chegaram 50 carteiras e serão necessárias mais 50. Ainda encontramos alunos lá sentados em cadeiras sem apoio para escrever (escrevendo com o caderno nas pernas ou em mesinha dividindo com outros colegas). Nessa escola fomos informados que a última vez que se comprou cadeiras novas para lá foi em 2006.

No Colégio José Marcos Gusmão as cadeiras chegaram, o problema foi resolvido em todas as turmas que faltavam.

 

J.D. – E no quesito merenda escolar, como vocês estão acompanhando as denúncias de que está faltando em várias escolas?

Renan Coelho – Na escola Nair D’Esquivel a falta de alimentação escolar segundo informações já teria completado uma semana e encontramos uma mãe que disse que a filha dela que estuda nessa escola foi liberada na semana passada todos os dias mais cedo por falta de alimentação. No Colégio Ismael Cruz Lima a alimentação servida no dia da nossa visita foi suco de manga com leite, nem biscoito tinha para acompanhar o suco, o estoque só dava para suprir as necessidades alimentares até sexta-feira e se não chegou até ontem, segunda-feira, dia 24, vai faltar alimentação. Percebemos que as escolas não têm mais uma alimentação diversificada, as diretoras e as merendeiras (com muita boa vontade) têm se virando para servir a alimentação com o que tem, ouvimos que elas reprogramam o cardápio para não deixar os estudantes com fome, vale ressaltar que esta alimentação está sendo incompleta, o que compromete o rendimento escolar dos estudantes, a aprendizagem, o crescimento e o desenvolvimento sobretudo das crianças atendidas pelas creches.

 

J.D. – É verdade que até as creches estariam sem estoque de merenda para as crianças?

Renan Coelho – Infelizmente sim. Na Creche Virgínia Hagge comprovamos o estoque quase vazio, apenas com açúcar, um pouco de biscoito e macarrão. Fomos informados que a diretora já havia pedido alimentação escolar de outra escola emprestado, sem falar que faltou pão esta semana no café da manhã. E o mais grave, comprovamos a chegada de carne para a merenda em um veículo de passeio, inapropriado para o transporte, A carne estava em sacolas plásticas sem selo de inspeção, o que dava a entender que era carne de procedência duvidosa e clandestina, sem inspeção da Vigilância Sanitária.

No Colégio Sizaltina Fernandes a merenda servida neste dia foi biscoito puro, lá nem temperos para a merenda tem, não tinha leite, nunca mais teve frango na alimentação. Na escola José Marcos Gusmão as merendeiras tem tido muita boa vontade para não deixar faltar merenda. Elas têm feito o que podem mesmo faltando alguns itens do cardápio, como açúcar e carne. No dia da visita tinha se conseguido servir a merenda, agora o que falta é uma diversidade no gênero alimentício.

 

J.D. – O senhor tem conhecimento de que em outras épocas isto também já aconteceu e que exigência a APLB está fazendo à Secretaria quanto a este problema com a alimentação dos alunos?

Renan Coelho – Em outras escolas que têm a merenda é uma merendinha só para calar a boca e dizer que está tendo alimentação. Agora é preciso ressaltar que não segue um cardápio variado nem prima pelo cumprimento da Lei 11947/2009, que versa sobre o emprego de alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, etc, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde. A Administração Municipal e a Secretaria de Educação estão desrespeitando um direito dos alunos que é o direito a alimentação adequada é um direito humano fundamental, reconhecido internacionalmente através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e destacado igualmente na Convenção dos Direitos da Criança.

O PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – garante o atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes durante o tempo de permanência deles em sala de aula, descumprir este direito é ferir o direito pátrio da Constituição Federal quando disciplina o dever do estado com a educação no sentido de garantir atendimento em creches e pré-escola, ensino fundamental, etc., através de programas suplementares de material didático-escolar, alimentação e assistência á saúde.

 

J.D. – As creches são outra preocupação dos munícipes que têm filhos e precisam trabalhar, mas não dispõem de unidades para abrigar seus filhos. Como a APLB vê também esta situação?

Renan Coelho – Nos dias da greve nacional e na mobilização de rua aproveitamos para cobrar do Prefeito a construção das creches do 12 de Dezembro e da Vila Rosa. Na sessão do dia 20 cobramos também, pois temos sido questionados pelos pais e mães moradores destes bairros. Na última audiência com a secretária Sibeli Nery cobramos dela uma explicação nesse sentido.

 

J.D. – Com tantos transtornos nesse início de ano, como vocês da APLB e também o vereador Renan Coelho pretendem agir?

Renan Coelho – Como sindicato nós fizemos no dia 21 de janeiro a primeira audiência que tratamos desses pontos que foram apontados como problemas de 2013, e preocupados com eles conversamos com a secretária o que já se tinha feito para não começar a ano letivo de 2014 com velhos problemas. Pelo visto a secretária não se programou nem planejou antes para solucionar os problemas, tomou cadeiras emprestadas da rede estadual e teve de devolver, pois no dia 10 de março começaram as aulas. Aí a situação se agravou, chegando ao ponto de no Colégio José Marcos Gusmão ter rodízio de sala para se ter aulas, comprometendo os dias letivos.

Como vereador apresentei na Câmara um requerimento pedindo explicações à secretária de Educação com relação à falta de cadeiras, de merenda e do transporte escolar dos estudantes da zona rural. E desde a primeira semana de sessão que tenho cobrado da secretária e do gestor providências para estes problemas. Eu e os vereadores João de Deus, Naara Duarte, Fabiano Alves e Tarugão entraremos no Ministério Público com uma ação cobrando do prefeito e da secretária de Educação explicações para a falta carteiras e merenda nas escolas.

 

J.D. – Como foi à mobilização da rede de ensino em Itapetinga, em apoio à paralisação nacional?

Renan Coelho – As atividades da greve nacional orientada pela CNTE foram proveitosas na segunda-feira, 17, quando fomos às ruas reivindicar 10 % do PIB para a educação, cumprimento da lei do Piso no tocante à jornada e carreira, votação imediata do Plano Nacional de Educação-PNE, investimentos dos royalties do petróleo na valorização dos educadores, contra a proposta de reajuste pelo INPCV, e os pontos do município como Plano de Carreira Unificado, reajuste salarial 2014, eleição de diretores de escolas, construção das creches, incentivo para as auxiliares de classes, a presença das auxiliares de classes no Pré I e II, Concurso Público, carteiras nas escolas, alimentação escolar, respeito aos direitos dos trabalhadores em educação e melhoria na qualidade de educação. A manifestação das ruas contou com faixas e os trabalhadores em educação exigindo educação de qualidade e valorização.

Na terça-feira as atividades aconteceram na Câmara de Vereadores pela manhã, com uma palestra destacando a importância da luta na garantia dos direitos dos trabalhadores em educação. Na abertura tivemos a participação musical na voz da Professora Sandra Meira da rede municipal, que alegrou o clima da paralisação com lindas canções e uma voz belíssima.

Na quarta-feira fomos de manhã para Macarani onde fizemos uma assembléia e depois uma mobilização nas ruas exigindo respeito aos trabalhadores, pois em um programa de rádio daquela cidade o locutor J. Santos denegriu os professores que pararam suas atividades nos três dias, chamando-os de xepa de feira, resto de tacho, 6 dúzia de baderneiros.. enfim, diante desse fato fomos às ruas exigir respeito. Paramos em frente à prefeitura e na Secretaria de Educação e demos o nosso recado.

À tarde fomos para Maiquinique fizemos uma assembléia e depois inauguramos a sede da APLB Sindicato naquele município, momento em que fizemos uma caminhada pelas ruas do centro da cidade.

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