Agentes de Saúde ensaiam nova paralisação e pedem explicação sobre recursos do PMAQ

No auditório da Câmara de Vereadores de Itapetinga, na terça-feira, 23, aconteceu a assembléia ordinária da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de Itapetinga. Na pauta, dois importantes assuntos para a categoria: a implantação do Plano de Carreira dos Agentes, bem como a luta pelo recebimento do retroativo a 2014, dos valores pagos com a unificação do piso nacional para os agentes de saúde.
Na oportunidade, a categoria também discutiu o funcionamento do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica, que tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica.
A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
O PMAQ foi abordado por Alcione Marlone, um dos advogados que representa a Associação. Ele disse que a categoria está em busca do reconhecimento de seus direitos. ”Estamos em Itapetinga mais uma vez como advogado dos agentes que estão tentando junto à administração municipal fazer valer seus direitos. Essa é uma luta constante pelos direitos adquiridos dos agentes e que há muito estão sendo negligenciados pelo gestor, e com certeza eles decidiram que vão continuar lutando”, comentou o advogado. A Associação não descartou a possibilidade de a categoria paralisar suas atividades até que seja feito o repasse a que têm direito.

Dúvidas sobre recursos
Para Cleidiane Soares, agente de saúde e presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde em Itapetinga, outro assunto que mereceu o destaque na reunião foi o do PMAQ, programa que interessa não apenas à categoria, mas a todos os cidadãos. “O PMAQ não é só para o agente comunitário de saúde ou de endemias, pelo contrário, ele visa a melhoria de acesso e a qualidade da atenção básica em todas as unidades de PSF que sejam cadastradas no município. O que nos intriga é que o PMAQ foi implantado no município, mas não nos disseram que os recursos destinados pelo programa teriam que ser geridos pelas equipes que estiverem em ação. Pra completar, não se sabe onde os recursos foram aplicados aqui nos PSFs de Itapetinga, pois qualquer cidadão que entrar em um deles vai ver cadeiras quebradas por exemplo, falta de material adequado para garantir um melhor atendimento ao cidadão e vários outros serviços que deixam a desejar”, comentou Cleidiane, acrescentando que a verba serve também para garantir que os agentes trabalhem em um melhor ambiente e utilizem melhores recursos para atingir as metas junto ao cidadão.
A Agente Comunitária de Saúde que pertence à equipe do PSF do Roberto Santos, argumentou que a assembléia servia também para cobrar da Secretaria de Saúde mais transparência. “Esses recursos do PMAQ têm chegado ao município desde 2011 e nós não conseguimos identificar onde eles são utilizados, me recordo que vimos apenas um carro plotado fazendo referência ao Programa. O valor desse período, de 2011 até hoje, já ultrapassa a casa de um milhão e duzentos mil. Nós só queremos saber onde esses recursos foram utilizados e porque as equipes dos PSFs não tomaram conhecimento de sua utilização, como deveria ser o correto, pois elas são parceiras nesse Programa que por sinal, a depender de sua aplicação e rendimento, pode atrair ainda mais recursos para o município”.
A Associação dos Agentes de Saúde solicitou junto ao setor da Atenção Básica da Secretaria de Saúde notas fiscais, documentos licitatórios e os demais solicitados pelo advogado. “No site do Fundo Nacional de Saúde o governo federal tem feito sua parte, dando ciência do repasse das verbas para Itapetinga ano a ano. Agora, queremos que o governo municipal também seja transparente e nos apresente toda a documentação solicitada”, finalizou Cleidiane.

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