A polêmica guerra contra as drogas

drogNa última quinta, Pedro Bial voltou ao ar. Desta vez ele não quer que demos uma espiadinha na vida dos participantes do reality show Big Brother Brasil, mas nos convida a debater, “na moral”, assuntos polêmicos que movimentam a nossa sociedade. O programa de estréia da temporada debateu um assunto que há muito nos aflige: as drogas. Pedro Bial e seus convidados discutiram o fracasso da guerra às drogas e novas estratégias e políticas para virar este jogo. Como convidado de honra estava Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente, membro da Academia Brasileira de Letras e atual presidente da Comissão Global de Políticas Sobre a Droga.

Ao chamá-lo ao debate, Bial afirmou que 65% dos presos por tráfico de drogas são réus primários e apresentam bons antecedentes. Para FHC, esta é uma prova de que a lei brasileira, em vigor desde 2006, que ainda diz que o usuário de drogas é criminoso, é condenável. “Esta lei tem que ser mudada já, não piorada, como está hoje em marcha no Congresso o novo projeto de lei. É óbvio que o usuário não é criminoso. Em certos casos, ele é um paciente, mas não é um criminoso. Ou a gente passa a analisar a questão das drogas sobre um outro paradigma ou nós vamos perder de novo a guerra”, disse o sociólogo.

O rapper Marcelo D2, que já chegou a ser preso por suas músicas serem consideradas como apologia às drogas, afirmou que nenhuma droga pode matar tanto quanto a guerra às drogas. O programa, em seu bojo, mostrou ser discutível a lei que criminaliza o usuário de drogas e as ações que utilizam a força policial como única responsável pela contenção do uso de entorpecentes.

A Organização dos Estados Americanos defende há anos que a despenalização do consumo de drogas deve ser considerada na base de qualquer estratégia de saúde pública. Um dependente é um doente crônico que não deve ser castigado por sua dependência, e sim tratado adequadamente. A OEA sugere que, se não for possível passar da noite para o dia a uma mudança radical no tratamento dos dependentes, pelo menos deveriam ser iniciados métodos de transição, como os tribunais de drogas, a redução substancial das penas e a reabilitação. As medidas restritivas de liberdade só deveriam ser usadas quando houver risco à vida do dependente ou quando sua conduta constituir um risco para a sociedade.

De acordo com o documento da ONU, lançado na reunião da Comissão de Narcóticos há cerca de 10 anos, a sociedade tem o direito de esperar uma política pública eficaz que aborde o problema do uso de drogas e diminua a violência. A proposta da ONU é que os países tratem o usuário como “doente”, e não como delinquente, para que a sociedade consiga avançar mais no combate ao crime.

Um fato é inquestionável: o consumo de drogas é, hoje, um problema de saúde pública e não exclusivamente de segurança pública. Assim, tão necessário quanto discutir a legalização do uso da maconha é questionar qual é a estrutura e a assistência oferecida aos dependentes químicos em todo o país.

Obviamente, o problema não é recente e nem passou a ser pautado agora. Há pelo menos 70 anos entram no Brasil, produzidas no Paraguai, na Bolívia e na Colômbia, toneladas de maconha, cocaína e crack, sem que até o momento tenha sido idealizado um programa capaz de enfrentar esse câncer social, que antes corrompia os adultos, depois os jovens e agora alcança nossas crianças.

A verdade é que o poder público sempre esteve fora do debate, reduzindo a questão ao combate ao tráfico e, consequentemente, oferecendo um tratamento criminalizador aos usuários de drogas que se mostrou ineficiente para avançar na transformação desta realidade.

Segundo um estudo da UNIFESP, Universidade Federal de São Paulo, mais de oito milhões de pessoas, já experimentaram a maconha. Destes, cerca de 1,5 milhão fazem uso diário da erva. Estes números são bastante significativos e comprovam, mais uma vez, de que as atuais políticas de tolerância zero no combate as drogas – aquela que criminaliza e prende todos os envolvidos – são indiscutivelmente ineficientes.

Já passou da hora de se rediscutir o combate as drogas no Brasil, a política da tolerância zero apenas agravou o problema. Essa guerra que se travou de maneira irracional contra as drogas não resolve o problema.

É inevitável refletir sobre os impactos da revisão no tratamento da questão das drogas, na desarticulação do tráfico e, principalmente, no que diz respeito aos usuários, no compromisso do Estado em promover uma política pública de assistência aos dependentes químicos, articulada com políticas de saúde e preventivas. Ou isso, ou como disse FHC, perderemos, mais uma vez, a guerra.

Isabela Scaldaferri

belscaldaferri@hotmail.com

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