A novela da corrupção

padrão destaqueNa última quinta-feira, o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deu mais um passo. O jovem deputado do PRB Fausto Pinato, 38 anos, foi escolhido como relator pelo presidente do Conselho de Ética já em seu primeiro mandato.
A escolha gera especulações. O PRB tem laços religiosos com Eduardo Cunha e ajudou na eleição dele para presidente da Câmara, mas Pinato afirma caminhar com a “verdade e a transparência” e que “existe grande possibilidade de aceitar a denúncia”.
Segundo o Ministério Público, Cunha manteve quatro contas ilegais na Suíça: uma delas em nome da mulher, Cláudia Cruz. Em todas, Eduardo Cunha aparece como beneficiário, segundo a documentação enviada pelo Ministério Público da Suíça.
O Jornal Nacional anunciou que o presidente da Câmara já prepara sua defesa, alegando que as contas que o Ministério Público afirma serem dele, na verdade, estão em nome de empresas e de trusts. Como explicou o telejonal da Rede Globo, “trust é uma entidade legal em muitos países: um instrumento pelo qual se transfere a propriedade de bens e direitos para serem administrados em favor de um ou mais beneficiários”.
Cunha admitiu a aliados que era beneficiário de contas administradas por trusts e empresas, mas que elas não foram declaradas ao Banco Central porque não é dono das contas, apenas beneficiário. No entanto, o Ministério Público considera que Cunha era o dono, de fato, do dinheiro das contas em que é beneficiário. As investigações mostram que ele usou dinheiro dessas contas para pagar despesas da família no exterior, como escolas nos Estados Unidos e na Inglaterra e contas de cartão de crédito da mulher e de uma filha. O Banco Central afirma, ainda, que em todos esses casos a declaração é obrigatória e que deverá ser feita sempre em nome do beneficiário residente.
Enfim, mais uma vez, Cunha manobra para sair ileso de todas as denúncias que recaem sobre ele. Quem vem acompanhando esse mandato do presidente da Câmara e já leu qualquer coisa sobre seu nada limpo histórico político, já começa a desacreditar na possibilidade de punição. Como bem escreveu Alberto Dines, “a verdade é que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é dono de um potencial de ousadias suficiente para transformar a grave crise de governança que atravessamos em impasse institucional. O rol de malfeitorias e as penas solicitadas pelo Ministério Público eram suficientemente fortes para que na denúncia constasse a necessidade de afastar de imediato o acusado da função que exerce”.
A gente vive o que o jornal O Globo chamou de “estranha anestesia na sensibilidade do mundo político”. Em 2005, eu já me preparava para sair da faculdade quando acompanhei, ainda cheia de sonhos e esperanças em um país menos corrupto, a expulsão do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti – dono de declarações bizarras e de uma falta de decoro sem assustadora – ao se confirmar que ele recebia um “mensalinho” de R$ 10 mil. Há meses a gente acompanha a novela protagonizada pelo atual presidente da Casa, Eduardo Cunha, que nos últimos capítulos está sobre denúncia de possuir contas milionárias na Suíça, sem que haja a menor indignação.
No começo do ano, Eduardo Cunha se pronunciou dizendo que a corrupção não estava no legislativo e sim no executivo. Segundo pesquisas, o Poder Judiciário condena menos de 5% dos suspeitos de corrupção no âmbito da Administração Pública federal. O Poder Executivo federal chega a demitir os servidores, mas o Poder Judiciário não os pune.
Por esses e outros dados, vivo a reafirmar que o problema da corrupção no Brasil, hoje, não está concentrado apenas no controle interno exercido pelo Poder Executivo ou na impunidade dos administradores e nem se limita às paredes do Palácio do Planalto. O problema está no nosso lento Poder Judiciário e, talvez, mais e principalmente, em um legislativo sujo, corrompido, inoperante e irresponsável.
A corrupção e o patrimonialismo, infelizmente, sempre existiram em todas as nossas fases políticas: no período monárquico, no início da República e no período da ditadura militar. Sim, ao contrário do que muitos acreditam, o período ditatorial foi sim um momento no qual muitos enriqueceram ilicitamente. A única diferença era que o questionamento à corrupção depois de 1964 resultava em pau-de-arara e muita tortura.
Hoje temos uma Polícia Federal e um Ministério Público atuantes e independentes – na medida das possibilidades de atuação e independência desse nosso país cheio de entraves e obstáculos formados por uma política obscura. A imprensa e a velocidade da disseminação das notícias na internet também estão cada vez mais presentes, tornando-se elementos essenciais para o controle da Administração Pública. Por isso a corrupção está cada vez mais emergente. A corrupção que emerge hoje vem de onde sempre existiu, mas não aparecia.
O problema atual é que a corrupção vem contaminando todas as nossas instâncias, inclusive as responsáveis por fiscalizar e punir os criminosos. É preciso cobrar eficiência do Judiciário e Legislativo que não vire as costas à sociedade. Ela está informada sobre as transações bilionárias de desvios de dinheiro do erário por meio do assalto a empresas públicas, de que se beneficiaram partidos, parlamentares, militantes, executivos, empresários.

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