A fragilidade do nosso sistema político

alfNo último sábado terminou o prazo para a troca de partido para parlamentares que pretendem disputar as eleições do próximo ano. As trocas partidárias se deram em todos os níveis de representação e quem mais ganhou representantes foram legendas recém-criadas, como o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade. Pela legislação eleitoral, não existe infidelidade partidária quando mandatários migram para novos partidos. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que somente perderia o mandato o parlamentar que fosse para um partido já existente e que a regra não valeria para um partido recém-criado. Com isso, a decisão que pretendia garantir a fidelidade partidária acabou gerando o aumento do número de partidos.

O troca-troca de partidos mostra a fragilidade do sistema político brasileiro e que há um conjunto grande de partidos por aí sem nenhuma densidade programática, muito menos ideológica. Há pouco tempo, conversando com um dos nossos vereadores, o edil afirmou ter escolhido o partido ao qual se filiou para disputar as últimas eleições pela facilidade de se eleger, através de uma legenda que exigia menos votos para alcançar uma cadeira na Câmara.

Aí está o grande problema da política partidária como é feita hoje. Como disse há alguns meses o ministro José Barbosa, “nós temos partidos de mentirinha”. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. A maioria dos brasileiros não vê consistência ideológica em nenhum dos partidos. E nem tão pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência nem identidade ideológica. Querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar.

Um outro grande problema da representação política brasileira é o sistema proporcional usado para eleger os deputados. Por esse sistema, os votos de todos os candidatos de um partido ou coligação são somados. A partir daí, calcula-se a quantidade de vagas que esse partido ou coligação tem direito. Assim, um candidato bem votado ajuda a eleger outros. Mesmo os votos dos que não são eleitos entram nessa conta e também ajudam o partido a conquistar mais cadeiras na Câmara. Esse sistema – em que o eleitor escolhe um candidato, mas contribui para a eleição de outro – faz com que a população não se sinta representada.

Em entrevista, o presidente do STF sugeriu a adoção do sistema distrital – que dividiria o país em vários distritos, de onde sairia eleito apenas o candidato mais votado de cada lugar. Não tenho certeza se essa seria a solução para o problema, mas estou certa de que algo precisa ser feito para evitar absurdos de se eleger candidatos que não têm a menor identificação com seu eleitorado ou com a região que o elegeu. É preciso, também, achar soluções para acabar com os “fenômenos eleitorais” como Tiririca, Enéas e Cia, que pela votação expressiva, acabam permitindo a eleição daquele que tiveram um número pífio de votos, em detrimento dos mais votados. A bancada legislativa, por exemplo, é composta em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados por causa do sistema eleitoral que não contribui para que tenhamos uma representação clara, legítima. É essencial eliminar algumas distorções, como a existência de coligações cada vez mais esdrúxulas entre os partidos.

Há algum tempo, Michel Hagge nos trouxe a proposta de reforma política apresentada pelo PMDB. No livreto de cerca de quarenta páginas, encontram-se algumas boas sugestões. Sobre a necessidade de proibição de coligações defendem que “a existência de mais de trinta partidos é, hoje, fator responsável pela paralisia do Congresso e pela incapacidade de esta assembléia responder às demandas sociais. (…) O caldo da cultura que alimenta a existência de tantos partidos é, sem dúvida, a permissão de coligações nas eleições proporcionais. Sozinhos, muitos destes partidos não teriam condições de atingir o quociente eleitoral (…). Com a coligação, entretanto, surge a possibilidade da eleição com menor votação, fato que determina a migração destes candidatos dos partidos maiores para os menores. Além disso, a coligação deturpa a vontade do eleitor, que vota no candidato de um partido e termina contribuindo para a eleição de outro. A coligação é, portanto, a negação do princípio de fidelidade partidária”.

É diante dessas constatações e de tantas outras que acredito que uma profunda reforma do sistema político e eleitoral se faz urgente e necessária no Brasil, em busca de novo modelo republicano e da modernização do estado brasileiro, mais leve, mais ágil, mais eficaz, muito mais representativo e menos oneroso para a sociedade.

 

Isabela Scaldaferri

belscaldaferri@hotmail.com

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