A esperança de um país diferente

Se, no decorrer de algumas décadas, o desenvolvimento do Brasil não tivesse sido atrapalhado pelo próprio estado, o crescimento do país teria tomado outra dimensão, completamente diferente da atual. Este é o juízo que fazem diversos empresários e economistas a respeito do desenvolvimento econômico da nação brasileira.

Após o governo do presidente Juscelino Kubitschek, de 1955 a 1960, eis que surge no Brasil um presidente preocupado de fato com os entraves que, mais uma vez, impedem sistematicamente o crescimento do país e que, simultaneamente, mostra-se disposto a erradicá-los.

Foi, mais ou menos, como agiu JK com o seu Plano de Metas, lançado para impulsionar o crescimento econômico do país. Focado na industrialização do Brasil, JK priorizou os investimentos nos setores de transportes e energia e, além de rodovias ligando o sul ao norte do país, construiu usinas como a de Paulo Afonso, Furnas e Três Marias, que acabaram rompendo com o atraso em que a nação se debatia. Seu governo ainda investiu na substituição das importações e na implantação da indústria de base, destacando-se a ascensão da indústria automobilística. Para JK o Brasil deveria crescer 50 anos em cinco, o tempo em que permaneceria na presidência da República.

De lá para cá já se passaram meio século. E, desde então, pela primeira vez, um presidente brasileiro decide novamente voltar sua atenção para os entraves que impedem o crescimento do país, e mostrar-se disposto a eliminá-los. Trata-se do chamado “pacote de indução do crescimento” montado pela presidente Dilma Rousseff, visando mais uma vez impulsionar o crescimento do país que não consegue acompanhar o de outras nações emergentes como China, Índia e Coréia do Sul.

O bom desse plano é que ele não comprometerá os recursos do Tesouro, como ocorreu no governo de Juscelino que precisou recorrer ao capital estrangeiro para financiar o seu projeto de obras, inclusive a construção de Brasília, gerando, a partir daí, a preocupante dívida externa. O atual pacote visa transferir para a iniciativa privada a construção e a administração de pelo menos cinco portos, 50.000 quilômetros de rodovias, 12.000 quilômetros de ferrovias e cinco aeroportos. Espera a presidente com essas obras de infraestrutura nacional aniquilar os gargalos que estão impedindo a nação de deslanchar o seu crescimento e, assim, poder nivelar seus índices de crescimento aos da China e da Índia.

Na verdade, trata-se de um admirável plano de privatizações que a presidente prefere chamá-lo de concessão e parceria para não motivar a criação de grandes resistências no Congresso Nacional, inclusive em seu próprio partido político, o PT.

Além dos investimentos em infraestrutura, o plano prevê a redução do preço da energia e a desoneração da folha de pagamento das empresas. Para a energia, o governo baseia-se em duas medidas. A primeira será a oferta às concessionárias de antecipação da renovação das concessões de 2015 para 2013, o que evitará os ricos de enfrentarem fortes concorrências naquela data. Em troca, o governo exigirá a diminuição dos preços do produto em cerca de 20%. Afinal, o Brasil produz a energia mais barata do mundo, enquanto suas tarifas estão entre as mais caras.

A segunda medida será a diminuição da carga tributária que incide sobre o produto. O governo aceitará a retirada de tributos como a reserva global de reversão e a conta de desenvolvimento energético, além de tentar convencer os estados a reduzir a quota de ICMS que incide sobre o produto.

O Brasil é hoje um recordista de safras agrícolas. É também um dos maiores produtores de minério de ferro. As suas importações também crescem a cada ano. Por tudo isso, a nação precisa de meios para escoar essa produção, fazendo chegar o mais rápido possível e com menor custo aos locais de embarque e de desembarque. É, para desatar esse nó, como chama a presidente, que o governo, depois de meses de estudos e de ouvir empresários de pesos, decidiu dar um rumo diferente ao seu governo.

 

 

* Djalma Figueiredo é advogado

djalmalf@hotmail.com

 

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