A cassação do senador Demóstenes Torres

Com 56 votos contra, 19 a favor e cinco abstenções, o senador da república Demóstenes Torres, eleito pelo Estado de Goiás e que cumpria o segundo ano de seu segundo mandato, foi cassado em sessão plenária de julgamento pelos seus próprios colegas de senado.

A cassação, além da perda do mandato, deixa o ex-senador inelegível pelo tempo de 14 anos e seis meses que equivale aos seis anos e meio do restante de seu mandato, mais os oito anos seguintes, computados como penalidade imposta pela lei da Ficha Limpa.

O julgamento de cassação de mandato de um parlamentar é sempre político. É realizado pelos seus pares, em sessão do parlamento a que pertence, depois de concluído, na Comissão de Ética do próprio órgão, o processo que apura as acusações que lhe foram imputadas e que ferem o decoro parlamentar.

Hoje, a pergunta que muitos brasileiros fazem, é se a cassação de Demóstenes foi justa, ou foi apenas um ato de perseguição política, como ele próprio alegou diversas vezes em sua defesa. Demóstenes que, em sua vida privada foi promotor de justiça, militou os dez anos em que exerceu o mandato de senador, como político de oposição ao governo do PT. Foi um crítico feroz do governo Lula e continuou sendo do governo da presidente Dilma Roussef.

É evidente que essa ostensiva posição política foi levada em conta pelos petistas e seus aliados, no momento de julgarem o senador Demóstenes. Certamente, consideraram muito mais as suas pesadas críticas ao governo do PT que as faltas que, por ventura, tenha cometido no exercício do mandato de senador.

De nada valeram seus apelos para que o deixassem provar a sua inocência. De nada valeram o seu protesto e a sua indignação contra as acusações que lhe imputaram, no decorrer do processo. Os colegas de parlamento foram insensíveis aos seus clamores e bastante duros na hora de condená-lo. Até mesmo alguns amigos viraram-lhe as costas. Apenas 19, entre oitenta senadores, acreditaram na sua inocência. E outros cinco senadores preferiram não opinar.

É certo que pesou contra o senador, de forma decisiva, a tentativa de seu partido, o Democrata, de expulsá-lo da legenda. E, para que o fato não consumasse, foi preciso que o senador pedisse o seu próprio desligamento do partido. Atualmente, Demóstenes está sem partido político.

Pesaram, também, contra o senador, as opiniões a seu respeito emitidas por senadores, considerados políticos íntegros, como Pedro Simon e Artur Virgílio. Além, é claro, de seu próprio partido, o Democrata, negar-lhe o apoio. Mas, objetivamente, nada ficou provado contra o senador. A acusação maior lançada contra ele foi a de sua ligação com o contraventor de jogos ilegais, Carlinhos Cachoeira, de quem ele não negou ser amigo e de ter recebido um belo presente de casamento.

Mas, das escutas feitas pela Polícia Federal, quando monitorava Carlinhos Cachoeira, nasceram as suspeitas de que a ligação entre Demóstenes e o contraventor passava dos laços de amizade para entrar na troca de interesses mútuos, com o envolvimento indevido do mandato de senador. Para muitos senadores, as conversas gravadas pela polícia foram suficientes para dar corpo as acusações contra Demóstenes e,depois, mandá-lo a julgamento.

Demóstenes errou. Ninguém pode negar isso. Mas, o processo no Conselho de Ética do senado não conseguiu dimensionar o tamanho de seu erro. As provas de que Demóstenes teria usado o mandato de senador para beneficiar o seu amigo contraventor, não foram em momento algum apresentadas.

Por isso, se, no Senado, o voto fosse aberto e aparecesse alguém para dizer em alto e bom som que, aqui, quem nunca praticou algum deslize capaz de ferir a dignidade do mandato que exerce, pode dar o primeiro voto contra o senador Demóstenes, duvido que esse voto fosse computado pela tela de resultados do Senado.

Mas, como o julgamento é político, o que se leva em conta mesmo é a intenção dos componentes da Casa. Se esta for para punir, não há necessidade de provas incontestáveis, para que a cassação ocorra. Assim, também, agem os políticos quando sua intenção é de absolver os culpados. Não há evidências ou provas que os façam puni-los.

 

* Djalma Figueiredo é advogado

djalmalf@hotmail.com

 

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