17 anos em regime fechado

modeloFoi instalada na manhã da quarta-feira, 25, a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri da Comarca de Itapetinga, julgamento do Processo de Marcos Silva Gonçalves, conhecido como Marcos Chaveiro, 41 anos, acusado de assassinar a ex-esposa professora Alexandra Pereira Silva, no dia 12 de novembro de 2012, com um tiro na cabeça.

A Sessão Ordinária teve início às 09:40h no Salão Nobre do Tribunal do Júri no Fórum loca, presidida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais, Tribunal do Júri, Vara Crime e Infância e Juventude da Comarca de Itapetinga, Dra. Mirna Fraga Souza de Faria.

Na Acusação: O Ministério Público – Representado pelo promotor de justiça Dr. Antonio José Francisco Gomes Júnior, sustentou a Tese de Homicídio Duplamente Qualificado: – Motivo Torpe (Ciúme e Desconfiança) / – Recurso que dificultou a defesa da vítima, numa excelente atuação do Promotor de Justiça, que convenceu o Conselho de Sentença a acatar a tese do Ministério Público.

Na Defesa: Trabalharam os advogados Dr. José Pinto de Souza Filho, um dos mais renomados advogados criminalistas e seu assistente Dr. Rodolfo Mascarenhas, que procuraram nos Autos do Processo, arguir a defesa, trabalho que foi reconhecido pela Presidente do Tribunal do Júri, Dra. Mirna Fraga Souza de Faria, pelo Ministério Público, bem como pelo Conselho de Sentença.

O Conselho de Sentença: Representando a população de Itapetinga, foi formado por 6 mulheres e um homem, considerados Juízes da Causa nesse Processo do Tribunal do Júri. O sentimento do povo foi expressado através do Conselho de Sentença, que acatou a tese do Ministério Público e optou pela condenação do réu; reconhecendo a autoria e materialidade do crime; reconhecendo as qualificadoras (motivo torpe / fútil).

O Salão Nobre do Tribunal ficou lotado, pessoas da comunidade e familiares da vítima e do réu, inclusive os assentos não foram suficientes para comportar o público presente.

O réu Marcos Chaveiro durante interrogatório na presença da magistrada, Dra. Mirna Fraga e demais atuantes no processo, apresentou sua versão em relação aos Autos.

 

Versão do Réu:

Disse que não havia separado da esposa Alexandra, bem como não havia pedido o divórcio e que ela estava ficando na casa da mãe por causa da saúde da genitora e que desconfiava da conduta da esposa em relação aos comentários de que ela mantinha um suposto “relacionamento amoroso” com determinada pessoa; argumentou ainda que na noite daquele dia, 12 de novembro de 2012, chegou à casa de sua ex-sogra por volta das 19:00h, quando teria encontrado a sua mulher conversando no sofá da sala da residência da mãe, com o suposto “amante” e que foi tomado por uma violenta emoção em decorrência do ciúme, a ponto de voltar a sua residência, se apossar de uma arma de fogo (revólver cal. 38) e retornar ao local do crime. Contou que por volta das 21:50h do mesmo dia, tentou um diálogo com Alexandra, mas os ânimos se acirraram, tendo a esposa lhe desferido uma bofetada no rosto e que ele repentinamente desferiu um tiro à queima roupa na vítima e deixou o local, sem saber se ela teria ou não falecido;

Quanto aos boatos de que ele mantinha relacionamento com criança e/ou adolescente em sua residência, disse que não passou de boatos maldoso e que as adolescentes que frequentavam sua residência eram convidadas pela sua esposa e o casal sempre presente. O réu disse estar arrependido, inclusive pediu desculpas aos familiares da vítima e à sociedade de Itapetinga. Argumentou mais uma vez ter agido sob violenta emoção. Acrescentou também não ter inimigos em Itapetinga, onde atuou por 15 anos no ramo de chaveiro e a arma do crime pertencia a um irmão que já faleceu, que teria deixado sob sua responsabilidade e a possuía para sua defesa pessoal, pois passou a receber ameaças de morte, oriundas de pessoas desconhecidas.

 

A sentença condenatória

Por volta das 17:00h, após Reunião na Sala Secreta para votação dos Quesitos, saiu o resultado da sentença condenatória.

Tese do Ministério Público: O promotor de justiça, Dr. Antonio José Francisco Gomes Júnior, durante a Tese do Ministério Público, procurou não fugir das provas contidas nos Autos do Processo e conseguiu desmascarar o réu, que proferiu algumas inverdades em sua defesa. O promotor pediu pela condenação do réu, descrevendo Marcos Chaveiro como assassino frio, que premeditou o crime, uma vez que apenas tinha uma suposta desconfiança e por tal razão, praticou um crime considerado hediondo, de grande comoção. Disse também o promotor que a vítima era uma pessoa honrada, que sofria na mão de Marcos Gonçalves com ameaças constantes e ela teria optado pela separação ao desconfiar da suposta traição do esposo com uma criança de 10 anos e uma adolescente. A professora teria ido morar com sua mãe para fugir da perseguição do ex-marido e o casal já estava separado há algum tempo. O promotor afirmou também que o réu mentiu o tempo todo em juízo, tentando amenizar sua situação perante o Conselho de Sentença”.

 

Réu condenado

O réu foi condenado a uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, porém já está preso há dois anos, quatro meses e dez dias. Será recambiado para o Conjunto Penal de Jequié nos próximos dias, para cumprimento de pena, segundo determinação da justiça criminal desta Comarca.

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